Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisou o processo de concessão da aposentadoria por invalidez. Essas alterações afetam diretamente a lista de condições que permitem o acesso ao benefício, destacando a importância de uma compreensão clara das novas diretrizes.
Quais são as principais mudanças na aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é concedida a trabalhadores que estão incapacitados permanentemente para o trabalho. A comprovação dessa incapacidade é feita através de perícia médica, parte essencial do processo que muitos acham desafiador devido à sua rigorosidade.
Para ser elegível para o pedido de aposentadoria por invalidez, o indivíduo deve estar ativo como segurado da Previdência Social, o que implica em contribuições previdenciárias regulares.
Como as contribuições previdenciárias influenciam na aposentadoria por invalidez?
Os trabalhadores podem contribuir para a Previdência de várias formas: desconto direto em folha de pagamento para empregados formais, através de Guias da Previdência Social para autônomos, ou pelo Documento de Arrecadação Simplificado para MEIs.
Essas contribuições são essenciais para garantir não apenas a aposentadoria por invalidez, mas também outros benefícios previdenciários.
Lista de doenças que garantem aposentadoria por invalidez sem carência
- AIDS
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira, inclusive monocular
- Contaminação por radiação
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Outras condições listadas pelo Ministério da Saúde
Além das doenças que isentam o segurado de cumprir o período de carência, existem critérios específicos que devem ser analisados individualmente, muitas vezes com auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Processo de Solicitação: passos para obter a aposentadoria por invalidez
- Verifique se está regular com as contribuições previdenciárias.
- Agende uma perícia médica através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135.
- Prepare e apresente os documentos necessários que comprovem a incapacidade permanente para o trabalho.
Após a perícia, se constatada a incapacidade permanente, o benefício pode ser concedido. É importante ressaltar que, em alguns casos, o processo pode iniciar com um auxílio-doença, que posteriormente pode converter-se em aposentadoria por invalidez.
Conclusão
Entender as mudanças nas regras da aposentadoria por invalidez é crucial para os segurados do INSS.
Assegurar que todas as etapas do processo sejam seguidas corretamente pode garantir o acesso ao benefício de forma mais ágil e tranquila.
