A cidade de São Luís anuncia uma decisão importante para os proprietários de imóveis urbanos. A prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), decidiu prorrogar o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto. Inicialmente previsto para se encerrar em 30 de junho de 2024, o novo prazo vai até o dia 5 de julho de 2024.
Qual é o motivo da Prorrogação do IPTU?
A medida adotada pela Sefazgo foi formalizada pela Portaria n.º 15, de 26 de abril de 2024, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Este ajuste no calendário fiscal visa oferecer maior comodidade e tranquilidade aos contribuintes que, por algum motivo, não conseguiram regularizar seus débitos dentro do período originalmente estipulado.
Como Entrar em Contato e Solicitar Revisão do Valor do IPTU?
Os contribuintes que tiverem dúvidas ou necessitarem de assistência adicional podem se comunicar diretamente com a Sefazgo pelo número (99) 98172-5775, que também atende através do WhatsApp. A secretaria está pronta para auxiliar no que for necessário e também pode ser procurada para solicitações de revisão do valor do imposto.
Impactos da Extensão do Prazo para os Contribuintes
Segundo Roberto Cambraia Costa, auditor fiscal de tributos municipais e Chefe da Divisão de Arrecadação, Auditoria e Fiscalização da Sefazgo, a prorrogação do prazo permitirá que mais pessoas possam aproveitar o desconto oferecido e organizar suas finanças de maneira adequada. “Esta flexibilidade é crucial para aqueles que ainda estão ajustando seus orçamentos pós-pandemia”, comentou Roberto.
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Adicionalmente, ele enfatizou que os contribuintes que optarem pela revisão do valor do IPTU podem se beneficiar sem perder o desconto de 30%, mesmo que a revisão resulte em um valor menor a ser pago. “Isso garante que todos tenham a oportunidade de pagar o valor justo”, adicionou o auditor fiscal.
Importante: Ligue para o número da Sefazgo ou contate-os via WhatsApp para mais informações e suporte sobre como proceder com seu pagamento do IPTU ou para discutir a revisão do valor do seu imposto.
- Prorrogação do prazo até 5 de julho de 2024.
- Desconto de 30% ainda aplicável.
- Possibilidade de revisão do valor do imposto.
- Atendimento e suporte através do telefone e WhatsApp da Sefazgo.
O que diz o secretário sobre a decisão?
Josafan Bonfim, secretário responsável, considera que a prorrogação era necessária para assegurar que todos os cidadãos tenham a chance de cumprir suas obrigações tributárias sem pressão. “Queremos que todos os nossos contribuintes se sintam seguros e apoiados, especialmente depois de um período tão desafiador economicamente”, explicou Bonfim.
Em síntese, a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU em São Luís é uma medida que reflete o compromisso da prefeitura em apoiar seus cidadãos, permitindo que mais pessoas possam aproveitar o desconto oferecido e, assim, manter suas responsabilidades fiscais em dia sem grandes sobressaltos.
