Com frequência, trabalhadores brasileiros têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep. Essa iniciativa busca auxiliar financeiramente aqueles que cumprem determinados critérios estipulados pelo governo federal. Em 2024, algumas mudanças importantes foram aplicadas a esse benefício, que podem impactar diretamente os beneficiados.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2024?
Para ser elegível ao abono salarial do PIS/Pasep no ano de 2024, é necessário que o trabalhador tenha atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022, recebendo no máximo dois salários mínimos por mês. Além disso, é imprescindível estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos e ter as informações corretamente reportadas pelos empregadores na RAIS/eSocial.
Como consultar o valor e as datas de pagamento do abono salarial?
A verificação do valor a receber e o calendário de pagamento podem ser realizados através da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br. As datas especificadas para cada grupo de beneficiários são organizadas e divulgadas pela Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o Pasep. Essa estruturação visa facilitar o acesso às informações e garantir que os trabalhadores não percam o prazo para o recebimento do benefício.
Calendário PIS/Pasep 2024:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
O que muda no pagamento do PIS/Pasep deste ano?
Em 2024, uma das principais mudanças foi a unificação dos calendários de pagamento para os recebedores do PIS e do Pasep. Isso significa que tanto servidores públicos quanto trabalhadores de empresas privadas receberão seus abonos de acordo com o mês de nascimento, agilizando e simplificando a distribuição dos valores.
Passo a passo para receber seu PIS/Pasep
- Verifique sua elegibilidade via Carteira de Trabalho Digital ou portal Gov.br.
- Acompanhe o calendário de pagamento de acordo com seu mês de nascimento.
- Para quem tem conta na Caixa, o valor poderá ser creditado automaticamente. Caso contrário, uma conta digital pode ser aberta para esse fim.
- Beneficiários do Pasep devem verificar o depósito no Banco do Brasil.
- Se o pagamento não for realizado automaticamente, é necessário ir até uma agência bancária com um documento de identificação.
Datas importantes e como proceder
É crucial que os beneficiários prestem atenção às datas programadas e sigam corretamente os procedimentos necessários para verificar e sacar seus valores. Com todas as alterações realizadas, incluindo as facilidades online, espera-se que a distribuição do abono salarial em 2024 ocorra de maneira eficaz, assegurando o acesso ao benefício e contribuindo para a saúde financeira dos trabalhadores qualificados em todo o Brasil.