A Vale informou que tomou conhecimento, em 3 de maio de 2024, de que a União Federal e o Governo do Estado do Espírito Santo teriam comunicado ao desembargador responsável pela condução do processo sigiloso de mediação do Acordo de Mariana (MG), instalada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), sua rejeição aos termos da proposta de acordo apresentada por Samarco, Vale e BHP.
Em comunicado, a Vale reiterou que as tratativas sobre o tema continuam e são conduzidas exclusivamente no âmbito da Mediação, em conformidade com a Lei 13.149/2015 (Marco Legal da Mediação), o Código de Processo Civil de 2015 e Resolução no. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
“A Vale, como uma das acionistas da Samarco, reafirma seu compromisso com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015, e segue engajada para o avanço das negociações em curso com os Governos Federal e Estaduais e outras entidades públicas envolvidas na Mediação. Junto com Samarco, BHP e autoridades públicas, a companhia continuará buscando estabelecer um acordo que garanta a reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente”.
ROMPIMENTO
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando 39,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte, o rio Doce e comunidades em 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram e milhares tiveram impactos em seus meios de sobrevivência.
A barragem era operada pela Samarco, empresa em que a Vale detém 50% de participação junto com a BHP Billiton, que possui os outros 50%. A Fundação Renova foi criada em 2016 por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), mantida pelas empresas Samarco, Vale e BHP e é a responsável pela mobilização para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Emerson Lopes / Safras News
Imagem: Wikimedia Commons