Em uma iniciativa que alivia a carga financeira das famílias mais vulneráveis, o Governo Federal do Brasil aprimorou significativamente o programa da Tarifa Social. Este programa não é apenas um auxílio, mas um pilar na luta contra a disparidade econômica, oferecendo isenção ou descontos consideráveis nos custos com energia elétrica.
Quais são os benefícios da Tarifa Social de energia?
A Tarifa Social oferece uma gama de descontos que podem mudar a realidade de muitas famílias. Dependendo do consumo mensal de energia, os beneficiados podem obter descontos que variam até 65%. Para famílias com indivíduos que necessitam de energia continuamente por razões médicas, o benefício estende-se até para aqueles com rendimento de até três salários mínimos.
O programa, desde sua revisão em 2022, apresenta uma abordagem mais direta e automática. As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendem aos critérios de renda são automaticamente elegíveis para os descontos, sem a necessidade de uma solicitação formal.
Como ter acesso aos descontos da Tarifa Social?
Para ser elegível ao Tarifa Social é mandatório o registro no CadÚnico. O processo de inscrição é simples, mas requer que as informações sejam precisas e estejam atualizadas. Deve-se sempre atualizar o cadastro a cada dois anos ou quando houver qualquer alteração significativa na composição familiar ou na situação econômica.
O passo a passo para verificação da elegibilidade é efetuado de forma automática pelo sistema do CadÚnico, garantindo que o benefício seja concedido aos que realmente precisam, de maneira eficaz e justa.
Como realizar o cadastro no CadÚnico?
Para se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico) e ter acesso aos programas sociais do governo, você pode seguir estes passos:
- Agendamento: Entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência para agendar o cadastramento no CadÚnico. Você pode encontrar o CRAS utilizando o aplicativo “CRAS – Assistência Social” ou consultando diretamente a prefeitura do seu município.
- Documentos Necessários: No dia agendado, leve os seguintes documentos originais de todos os membros da família que moram com você:
- RG (ou outro documento de identificação oficial com foto);
- CPF;
- Título de Eleitor (para maiores de 18 anos);
- Carteira de Trabalho (mesmo que não tenha registro);
- Comprovante de Residência (conta de água, luz, telefone, etc.);
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Declaração Escolar das crianças e adolescentes da família.
- Cadastramento: No dia do agendamento, compareça ao local indicado levando os documentos mencionados. Um entrevistador realizará o cadastramento e coletará informações sobre sua família, renda, moradia, entre outros dados relevantes.
- Atualização: Mantenha seus dados sempre atualizados. Caso haja mudanças na composição familiar, renda, endereço ou outras informações, é importante informar ao CRAS para atualização do CadÚnico.
Após o cadastramento, seu nome estará no CadÚnico e você poderá ser incluído em programas sociais do governo, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e muitos outros.
Qual o impacto da Tarifa Social na sociedade brasileira?
Os números não deixam dúvidas quanto ao impacto positivo do programa. Em 2022, mais de 24 milhões de brasileiros foram beneficiados, representando uma mudança significativa na qualidade de vida das famílias. O alívio no orçamento permite que muitos possam alocar recursos em outras necessidades básicas, sem o peso das contas de energia elétrica.
Além disso, a Tarifa Social é um exemplo de como programas bem estruturados e focalizados podem contribuir para a redução da desigualdade social e econômica no país. Ele garante não apenas o acesso a um recurso essencial como a eletricidade, mas promove dignidade e inclusão social às camadas mais vulneráveis da população.
Mantendo o benefício ativo: Passos importantes
- Mantenha seu Cadastro Único sempre atualizado – especialmente após mudanças familiares ou econômicas.
- Verifique, periodicamente, a continuidade da sua elegibilidade para evitar suspensões indesejadas do benefício.
- Em caso de dúvidas ou dificuldades, procure os centros de assistência social ou plataformas oficiais do governo.
A Tarifa Social de Energia é, portanto, um instrumento essencial no combate à pobreza energética, assegurando que a falta de recursos financeiros não seja um impedimento para acessar energia elétrica segura e contínua.