No ano de 2024, uma grande expectativa gira em torno do abono salarial PIS/Pasep, que promete beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros. Para ter direito ao benefício, é essencial que o trabalhador tenha recebido no máximo dois salários mínimos mensais em média durante o ano-base de 2022 e que as informações tenham sido devidamente enviadas pelos empregadores por meio da RAIS ou do eSocial.
Como posso verificar se sou elegível para o abono salarial?
Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade para o abono salarial acessando a Carteira de Trabalho Digital e o portal do Governo Federal, o Gov.br. Essas plataformas estão disponíveis desde o início de fevereiro deste ano e são atualizadas regularmente com novas informações. Adicionalmente, a Caixa Econômica Federal oferece o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para download em dispositivos Android e iOS, que também permite a consulta e o gerenciamento das informações relacionadas ao abono salarial.
Qual é o calendário de pagamento do PIS/PASEP?
Em 2024, houve uma unificação nos calendários de pagamento do PIS e do PASEP. Agora, ambos seguem o mesmo cronograma, determinado pelo mês de nascimento dos beneficiários. O período de pagamento se inicia no dia 15 de maio e se estende até o dia 27 de dezembro. Essa mudança visa simplificar e otimizar o processo de pagamento, facilitando a vida dos beneficiários e dos administradores do programa.
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Quais são os ajustes nos critérios de pagamento do PIS/PASEP?
Como resposta aos desafios trazidos pela pandemia de Covid-19, o governo optou por utilizar o ano de 2022 como base para o cálculo do abono salarial. Essa decisão visa corrigir possíveis distorções nos rendimentos dos trabalhadores que foram afetados por períodos de suspensão de contrato ou redução de jornada de trabalho nos anos anteriores.
As datas de pagamento também podem variar conforme o último dígito da inscrição no PIS/PASEP, ajudando na organização e distribuição dos pagamentos ao longo do ano. É crucial que todos os trabalhadores verifiquem suas elegibilidades a tempo e estejam cientes das datas de pagamento para organizar suas finanças adequadamente.
A unificação dos calendários de pagamento e a compreensão das regras e critérios são fundamentais para garantir que todos os trabalhadores elegíveis tenham acesso a este importante benefício de forma organizada e eficiente.