Com o início marcado para 15 de maio de 2024, o novo ciclo de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep promete beneficiar milhões de trabalhadores. Este benefício, destinado aos nascidos em maio e junho, vem com a liberação de um total de R$ 1,9 bilhão pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Este importante estímulo financeiro é uma iniciativa governamental que auxilia no sustento das famílias e injeta vigor na economia do país. Acompanhe as datas importantes e descubra se você está elegível para receber este benefício.
1. PIS 2024 vai ser antecipado?
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma revisão da decisão que determinou a antecipação do pagamento do abono salarial (PIS/Pasep). Atualmente, o abono é pago dois anos após a obtenção do direito, mas o TCU determinou que seja pago um ano após. O governo argumenta que discorda veementemente dessa decisão, destacando que a mudança resultaria em um impacto financeiro de R$ 30 bilhões em 2025, reduzindo o espaço para investimentos e custeio do governo no próximo ano.
Além disso, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, o orçamento já está ajustado, sendo necessária a obtenção de receitas extras de aproximadamente R$ 50 bilhões para que o governo alcance a meta fiscal de resultado zero.
O recurso também aponta que a antecipação do pagamento pode gerar problemas de gestão financeira, incluindo a possibilidade de inscrição de restos a pagar, o que poderia afetar os princípios da anualidade orçamentária e da gestão fiscal responsável, conforme determinado pelo próprio TCU.
2. Calendário do PIS/Pasep para 2024
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | A partir de 15 de fevereiro de 2024 |
| Fevereiro | A partir de 15 de março de 2024 |
| Março e Abril | A partir de 15 de abril de 2024 |
| Maio e Junho | A partir de 15 de maio de 2024 |
| Julho | A partir de 17 de junho de 2024 |
| Agosto | A partir de 17 de junho de 2024 |
| Setembro | A partir de 15 de julho de 2024 |
| Outubro | A partir de 15 de julho de 2024 |
| Novembro | A partir de 15 de agosto de 2024 |
| Dezembro | A partir de 15 de agosto de 2024 |
É fundamental estar atento(a) ao período de saques que termina em 27 de dezembro de 2024. Após essa data, os valores não retirados retornam ao fundo do PIS/Pasep.
3. Qual o valor do PIS/Pasep?
O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador durante o ano-base em questão. Para calcular o valor do abono, divide-se o salário-mínimo atual por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados no ano-base. Assim, apenas aqueles que trabalharam os 12 meses do ano-base recebem o valor total de um salário-mínimo.
Neste ano, os valores do abono salarial variam de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base. Abaixo estão os valores correspondentes à quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 235
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 588
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 941
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.294
- 12 meses: R$ 1.412
Esses valores são importantes para quem aguarda ou está planejando receber o abono salarial, pois ajudam a entender quanto será recebido com base no tempo de trabalho durante o ano-base.
4. Como funciona o saque do PIS PASEP pela Caixa Econômica Federal?
Para realizar o saque do seu abono salarial, você pode optar por diversos canais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, conforme sua conveniência. Veja como proceder em cada um deles:
A) Saque através de Caixas Eletrônicos da Caixa:
- Insira o Cartão Cidadão ou Cartão Social do PIS/Pasep.
- Digite sua senha.
- Selecione a opção “Saque”.
- Escolha a conta de débito ou poupança para receber o valor.
- Confirme o valor e finalize o saque.
B) Saque em Agências da Caixa:
- Vá à agência da Caixa mais próxima com seus documentos.
- Informe ao caixa que deseja sacar o PIS/Pasep.
- Apresente seus documentos e o Cartão Cidadão ou Cartão Social do PIS/Pasep.
- Siga as instruções do caixa para finalizar o saque.
C) Saque em Casas Lotéricas:
- Vá à casa lotérica mais próxima com seus documentos e Cartão Cidadão ou Cartão Social do PIS/Pasep.
- Informe ao atendente que deseja sacar o PIS/Pasep.
- Apresente seus documentos e o Cartão Cidadão ou Cartão Social do PIS/Pasep.
- Siga as instruções do atendente para finalizar o saque.
D) Saque do PIS através do Caixa Tem:
- Abra o app Caixa Tem com CPF e senha.
- Acesse o ícone PIS/Pasep e verifique o saldo.
- Clique em “Sacar”, escolha a conta e valor (até limite disponível).
- Digite a senha do Cartão Cidadão (se tiver) e confirme.
- Valide o saque com a senha do Caixa Tem.
- Retire o dinheiro em caixa eletrônico Caixa com Cartão Cidadão ou Social PIS/Pasep.
5. Quem é elegível a sacar o abono PIS/Pasep?
Para se qualificar para o abono salarial do próximo ano, os trabalhadores devem atender a alguns critérios essenciais:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido até 2 salários mínimos por mês no ano-base (2022);
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter os dados informados pelo empregador na RAIS/eSocial.
Os pagamentos serão efetuados diretamente em conta para aqueles que são correntistas da Caixa Econômica Federal. Os que não possuem conta podem realizar o saque diretamente nas agências ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Dica: Manter as informações cadastrais sempre atualizadas e verificar regularmente a situação por meio das plataformas digitais da Caixa Econômica Federal é essencial para um processo tranquilo e sem imprevistos.
6. Como consultar o PIS em 2024?
Em 2024, você pode consultar o PIS (Programa de Integração Social) de várias maneiras, incluindo:
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse o site oficial da Caixa e procure pela seção relacionada ao PIS. Lá, você geralmente encontra opções para consulta de saldo e benefícios.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador em seu dispositivo móvel e faça login utilizando seu CPF e senha. No aplicativo, você pode consultar o saldo do seu PIS, entre outras funcionalidades.
- Telefone da Caixa: Entre em contato com a central de atendimento da Caixa Econômica Federal através do telefone 0800-726-0207. Siga as instruções do menu para consultar seu saldo do PIS.
- Consulta presencial em uma agência da Caixa: Dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal mais próxima com seus documentos pessoais (como RG e CPF) e solicite a um atendente a consulta do saldo do seu PIS.
- Caixas Eletrônicos da Caixa: Em alguns casos, é possível consultar o saldo do PIS nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Insira seu Cartão Cidadão e siga as instruções na tela.
Lembre-se de ter em mãos seus documentos pessoais, como RG e CPF, para realizar a consulta em qualquer um desses canais.
