A taxação de compras internacionais de até US$ 50 dividiu as duas gigantes que mais sofrerão o impacto da medida. A Shein se manifestou contrária à mudança, que chamou de “retrocesso”, mas a Shopee já enviou nota apoiando a mudança.
Em nota, a Shein criticou a aprovação, dizendo que o imposto de importação “nunca teve função arrecadatória” e que “a decisão de taxar remessas internacionais não é a resposta adequada, por impactar diretamente a população brasileira”.
Além disso, a empresa disse que a penalidade cairá sobre as costas do consumidor final. Com a isenção, a carga tributária era de, aproximadamente, 20,82% —devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Agora, a carga deve subir para 44,5% (20% da importação, 17% do ICMS e 7,5% de taxas da Shein).
Shopee é a favor da taxação
Em contrapartida, a Shopee apoia a taxação, defendendo o “empreendedorismo brasileiro e o ecossistema de e-commerce no país”. A empresa ressalta que tem investido na expansão da malha logística direcionada a atender as vendas nacionais.
“Atualmente, temos mais de 10 mil colaboradores em dois escritórios na cidade de São Paulo, 11 centros de distribuição, mais de 100 galpões logísticos, além de 2 mil pontos de coleta”, diz a Shopee, em comunicado.
Projeto de Lei (PL) 914/2024 é aprovado
Na noite desta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 914/2024 que estabelece o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A medida aprova a taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50. O governo federal se apressa para validar o texto até esta sexta-feira (31), data em que expira a medida provisória (MP) que criou o programa.
A proposta era uma das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o primeiro semestre, mas vinha sendo postergada devido à falta de consenso. Mais cedo, Lira se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chegar a um acordo sobre a taxação.
Lula se opôs à taxação de compras
Vale lembrar que o presidente Lula foi contrário à taxação, e argumentou na última quinta-feira (23) que a mesma prejudicava pessoas pobres. “Quem é que compra essas coisas? São mulheres, em sua maioria, jovens, e tem muita bugiganga”, disse. “Como você vai proibir pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, questionou.
Tentativa de estimular o varejo nacional?
De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, vários partidos políticos se posicionam contra a taxação, considerando que ela pode impactar negativamente a popularidade entre os consumidores que utilizam essas plataformas.
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