Será realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2023, em Fortaleza, o “SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: caminhos para redução da litigiosidade”, promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O evento acontecerá no Anfiteatro Professor Willis Santiago Guerra, Faculdade de Direito – Universidade Federal do Ceará, situado à Rua Meton de Alencar, Fortaleza – Ceará.
A inscrição para participação do evento pode ser realizada por meio do e-mail [email protected].
O interessado deverá informar “NOME COMPLETO”, “INSTITUIÇÃO”, “CPF” e, no título, indicar o assunto “Inscrição no Seminário de Direito Tributário: Caminhos para redução da litigiosidade”.
Programação:
13 DE ABRIL
14h – Credenciamento
14h20 – Abertura Oficial
Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB.
Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Presidente do CARF.
Ricardo Antonio Carvalho Barbosa, Superintendente Regional da RFB – 3ª Região Fiscal.
Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho, Diretor da Faculdade de Direito – UFC.
Hugo de Brito Machado Segundo, Professor Doutor – UFC, coordenador científico do seminário.
14h45 – Conferência: PANORAMAS E TENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB.
Presidência: Schubert de Farias Machado, Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET).
15h30 – Intervalo
15h45 – Painel: REFORMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, O CASO BRASILEIRO
Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Presidente do CARF.
Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira, Coordenadora-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da RFB.
Luís Flávio Neto, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Presidência: Ana Cecília Lustosa Cruz, Vice-Presidente do CARF.
14 DE ABRIL
9h – Painel: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Mário Jose Dehon São Thiago Santiago, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB.
Maria de Fátima Cartaxo, Professora Universitária e Consultora em tema de tributação e arranjos federativos.
Tatiana Midori Migiyama, Conselheira Titular do CARF, Vice-Presidente de Câmara.
Presidência: Fredy José Gomes De Albuquerque, Conselheiro Titular do CARF.
10h45 – Intervalo
11h – Conferência: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS PARA A REDUÇÃO DO CONTENCIOSO FISCAL
Márcio Ferreira Verdi, Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
Mariano Rojas, Inspetor da Agência Estatal de Administrações Tributarias da Espanha, e representante de Espanha junto ao CIAT.
Presidência: Ricardo Antonio Carvalho Barbosa, Superintendente Regional da RFB- 3ª Região Fiscal.
11h45 – Encerramento
Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Presidente do CARF
Ricardo Antonio Carvalho Barbosa, Superintendente Regional da RFB- 3ª Região Fiscal.
Hugo de Brito Machado Segundo, Professor Doutor – UFC.
Com informações da assessoria de imprensa do Carf
