Os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram um bloqueio adicional de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024, elevando o total de recursos congelados para R$ 19,3 bilhões, com objetivo de cumprir a meta fiscal.
O aumento se deve principalmente à elevação dos gastos com a Previdência Social, de acordo com o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado na última sexta-feira (22), que orienta a execução do Orçamento.
Apesar do valor adicional ao bloqueio, o governo ainda prevê que as contas de 2024 devem fechar em R$ 28,7 bilhões, um valor que beira o limite estabelecido nas regras fiscais, porém acima da meta fiscal.
Previdência e BPC impulsionam bloqueio
A alta de R$ 7,7 bilhões nas despesas da Previdência Social foi o principal fator para o aumento do bloqueio. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também registrou um aumento de R$ 612,1 milhões nas suas estimativas de gastos.
Esses aumentos foram parcialmente compensados por uma queda de R$ 1,9 bilhão nas despesas com pessoal, devido à revisão de gastos com abono pecuniário, e por uma redução de R$ 2,6 bilhões nas estimativas de subsídios e subvenções.
Detalhamento dos cortes e impacto para os ministérios
O detalhamento dos cortes por órgão será publicado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para o dia 29 de novembro. Após a publicação, os ministérios terão até o dia 6 de dezembro para identificar quais programações serão afetadas.
Para os investidores, o impacto desse bloqueio pode ser sentido em áreas como infraestrutura, programas sociais e investimentos públicos, que podem ter seu orçamento limitado. No entanto, como é o último relatório do ano, o movimento deve ser observado apenas em meados de 2025.
Previsão do déficit primário
Apesar do bloqueio, o governo revisou para baixo a previsão de déficit primário, que caiu de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões. Esse resultado reflete uma redução de R$ 3,9 bilhões nas despesas fora do novo arcabouço fiscal, especialmente nos créditos extraordinários destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul.
A meta estabelecida pelo arcabouço fiscal para 2024 é de déficit zero, com uma margem de tolerância de até R$ 28,76 bilhões.
A nova estimativa de déficit dentro do arcabouço subiu para R$ 28,74 bilhões, devido à queda de R$ 3,75 bilhões na receita líquida do governo, que foi parcialmente compensada por uma redução de R$ 7,28 bilhões nas despesas primárias, incluindo o bloqueio de R$ 6 bilhões.
*Com informações da agência de notícias CMA
