O governo lança, nesta segunda-feira (22), R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026 para viabilizar o “Nova Indústria Brasil” – novo plano do executivo para incentivar a indústria.
Dos R$ 300 bilhões, R$ 106 bilhões já haviam sido anunciado ainda na primeira reunião do CNDI, em julho.
No anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “para se tornar mais competitivo, o Brasil tem de financiar algumas das coisas que ele quer exportar. Essa reunião mostra que finalmente o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política industrial”
Caberá ao BNDES, à Finep e à Embrapii a gestão dos R$ 300 bilhões em financiamentos previstos até 2026. Esses valores serão disponibilizados por meio de “linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional.”
O governo explica que, do total de recursos, R$ 20 bilhões serão não-reembolsáveis (com o governo compartilhando com empresas custos e riscos de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação), e que caberá à Finep lançar 11 chamadas públicas, no valor total de R$ 2,1 bilhões.
Indústria na Reforma Tributária
O incentivo à indústria está alinhado às mudanças previstas pela Reforma tributaria aprovada pelo Congre Nacional em 15 de dezembro de 2023.
De acordo com especialistas, o novo sistema tributário privilegia a indústria em detrimento a serviços e comércios. A ideia, como diz o próprio relator do texto, Reginaldo Lopes, é que a indústria é muito onerada pelo atual sistema e as mudanças na legislação vêm para reequilibrá-lo.
Em entrevista exclusiva ao Monitor do Mercado, Lopes detalhou as mudanças na Reforma. Assista:
O que é o Nova Indústria Brasil (NIB)?
O plano tem, como centro, metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do país por meio de estímulos à inovação e à sustentabilidade em áreas estratégicas para investimento.
Tudo a partir, segundo o Planalto, de um “amplo diálogo entre o governo e o setor produtivo”, em direção à chamada neoindustrialização – modernização e evolução da indústria -. O texto da NIB foi oficialmente apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
