Os Correios suspenderam a proposta de empréstimo de R$ 20 bilhões junto ao consórcio formado por ABC Brasil, Banco do Brasil, BTG, Citibank e Safra, com juros de 136% do CDI. A recusa aconteceu após o Tesouro Nacional afirmar que não aceitaria taxas acima de 120%.
O presidente da estatal, Emmanoel Rondon, foi informado pelo Ministério da Fazenda de que o Tesouro não daria garantias para uma operação com a taxa ofertada. A comunicação da recusa às instituições ocorreu nesta terça-feira (2).
A empresa ainda avalia como fechar as contas deste ano e estuda alternativas, como negociar condições mais favoráveis com bancos. Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) chegaram a mencionar a possibilidade de um aporte federal.
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TCU critica juros sugeridos pelos bancos
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou conceder uma cautelar para reforçar o teto de 120% do CDI na taxa cobrada pelos bancos no empréstimo emergencial aos Correios.
Membros do Tribunal disseram que mesmo com ajustes, a taxa de 136% do CDI continua considerada elevada e inviável, especialmente porque o empréstimo teria garantia soberana, fator que reduz o risco para o credor.
Aporte encontra entraves fiscais
Mesmo que o governo considerasse um aporte de capital, essa alternativa enfrenta os limites do arcabouço fiscal, tanto no resultado primário quanto no teto de gastos.
O decreto 12.500/2025, que regulamenta a transição entre estatais dependentes e não dependentes, permite aportes para aumento da participação acionária do controlador.
Caso parte do recurso seja usada para custeio ou pessoal, a empresa pode apresentar um plano de reequilíbrio de até dois anos para manter o status de “não dependente”.
Haddad descarta privatização dos Correios
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a privatização dos Correios não está em discussão e declarou que o Tesouro pode atuar como avalista, desde que exista “um plano consistente de reestruturação”.
O aval do Tesouro tende a reduzir juros, uma vez que, em caso de inadimplência, o governo paga a dívida. Entretanto, desde 2010, nenhum banco privado aceitou realizar operações garantidas pelo Tesouro ou as propostas apresentadas não foram aceitas pelo governo.
Nos últimos 15 anos, operações de crédito para estatais federais foram feitas apenas com bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil e BNDES) e instituições internacionais (Banco Mundial, BID e KfW – Alemanha)
Nesse período, o Tesouro concedeu 1.171 garantias, sendo:
- 765 (65%) para financiamentos de instituições nacionais
- 406 (35%) para instituições internacionais
Apenas 12 garantias foram destinadas a estatais, incluindo Eletrobras, Furnas, Eletronuclear e Finep.
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Correios buscam novo crédito de R$ 10 bilhões
No curto prazo, a estatal deve receber uma nova proposta de crédito, agora de até R$ 10 bilhões. O valor é mais que o dobro do maior empréstimo já autorizado pelo Tesouro para uma estatal, que foi de R$ 4 bilhões concedidos pelo Banco do Brasil à Eletrobras em agosto de 2014.
Antes da privatização, a Eletrobras também enfrentava dificuldades para obter crédito, situação semelhante à dos Correios hoje.
Para convencer os bancos, a estatal elabora um plano de sustentabilidade de médio e longo prazos. A empresa afirma que analisa propostas, mas não divulgou detalhes.
