O Banco de Brasília (BRB) deu um passo decisivo para reequilibrar sua estrutura de capital ao aprovar nesta quarta-feira (22) um aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões, medida considerada central para enquadrar novamente o banco às exigências regulatórias após os impactos da relação com o Banco Master.
A necessidade de reforço de capital está ligada à aquisição, posteriormente desfeita, de carteiras de crédito do Banco Master no valor de R$ 12,2 bilhões, suspeitas de terem sido fraudulentas. Após desfazer a transação, o BRB não recebeu os valores em dinheiro. Em vez disso, foram transferidos outros ativos do banco ligado a Daniel Vorcaro.
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A proposta contou com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), controlador da instituição com 56,48% das ações ordinárias, e do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), que possui 18,73%.
Já a Associação Nacional dos Empregados do BRB (Anea-BRB), dona de 13,55% das ações ON, votou contra, acompanhada por acionistas minoritários.
Anea tenta barrar votação para aumento de capital do BRB
Durante a reunião, o advogado Fernando Kuyven, representante da Anea-BRB, solicitou a suspensão da assembleia. Segundo ele, a associação apresentou uma alternativa para a operação, sugerindo que o aumento de capital fosse realizado por meio de aporte direto do controlador em conta de reserva de capital, ao invés da subscrição privada.
De acordo com a proposta da entidade, esse formato evitaria a diluição imediata dos demais acionistas. Kuyven também apontou uma série de lacunas na proposta apresentada pelo GDF. Entre elas, a ausência de um balanço auditado, a falta de parecer do conselho fiscal sobre alterações feitas na proposta original, além da inexistência de manifestação do conselho de administração e de um laudo independente para definir o preço de emissão das ações.
Captação de recursos é principal desafio do BRB até maio
Com a aprovação do aumento de capital, o foco do BRB agora passa a ser a obtenção dos recursos necessários pelo Governo do Distrito Federal. A expectativa é viabilizar o aporte até 29 de maio.
A principal frente de atuação envolve a contratação de um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e a um sindicato de bancos.
Garantias e dívida ativa entram no centro da operação
Um dos principais entraves nas tratativas é a definição das garantias exigidas para a operação, uma vez que os imóveis apresentados pelo GDF não seriam suficientes para viabilizar o financiamento. Nesse contexto, a utilização da dívida ativa do Distrito Federal surge como alternativa. Esses créditos correspondem a tributos não pagos e em processo de cobrança.
Uma das possibilidades em análise é a criação de um fundo estruturado com base nessa dívida ativa. As cotas desse fundo poderiam ser vendidas no mercado, permitindo ao governo captar recursos para realizar o aporte no BRB.
Outra alternativa considerada é a emissão de debêntures lastreadas nesses créditos. Ao estruturar essas operações, o governo poderia reduzir o volume necessário de financiamento junto ao FGC.
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Venda de ativos e acordo com a Quadra Capital
Nesta segunda-feira (20), o BRB anunciou um acordo com a Quadra Capital para a venda de R$ 15 bilhões em ativos originados do Banco Master e atualmente na carteira da instituição.
O contrato prevê o pagamento inicial de cerca de R$ 4 bilhões à vista, enquanto o restante dos ativos será transferido por meio de cotas de um fundo que será estruturado especificamente para gerir esses créditos.
