O abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022 começará a ser distribuído a partir de fevereiro de 2024 para trabalhadores nascidos em janeiro. Os pagamentos podem chegar a um salário mínimo, atualmente fixado em R$1.412. A data de depósito está programada para 15 de fevereiro.
Quais são as mudanças do PIS/PASEP?
Para este ano, o método de pagamento passou por alterações. Com o calendário de pagamentos do PIS e Pasep unificado, a data de pagamento deixa de ser organizada de acordo com o último dígito do número de inscrição e agora considera o mês de nascimento do beneficiário.
Quais são os requisitos para receber o PIS/PASEP?
Para ser elegível ao benefício, é preciso cumprir alguns critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter ao menos 30 dias de trabalho remunerado no ano-base;
- Possuir renda mensal média inferior a dois salários mínimos.
Os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que se encaixarem nestes requisitos terão direito ao abono. No entanto, empregadas domésticas, trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoas físicas não têm direito ao benefício.
Verificação do Direito ao PIS/Pasep
As consultas sobre a quantia a ser recebida poderão ser realizadas a partir de 5 de fevereiro na Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.
Além disso, também será possível verificar nas agências da Caixa Econômica Federal para trabalhadores de empresas privadas e no Banco do Brasil para servidores públicos.
Calendário de Pagamento PIS/Pasep em 2024
O calendário completo do abono salarial PIS/Pasep em 2024 é:
- Nascidos em Janeiro: de 15/02/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Fevereiro: de 15/03/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Março e Abril: de 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Maio e Junho: de 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Julho e Agosto: de 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Setembro e Outubro: de 15/07/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Novembro e Dezembro: de 15/08/2024 até 27/12/2024.
A expectativa é que aproximadamente 24,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo abono salarial PIS/Pasep 2024 ao longo deste ano.
