A carne bovina e o café, dois principais produtos da pauta exportadora brasileira, ficaram de fora da lista inicial de produtos que poderão ser comprados pelo governo para auxiliar produtores exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos.
Segundo declaração do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, nesta segunda-feira (25), ambos os produtos foram excluídos por não serem perecíveis e ainda encontrarem forte demanda no mercado internacional.
“O café tem um mercado muito grande no mundo inteiro e há uma falta de café. Nós acreditamos que, em algum momento, eles (EUA) vão excepcionar o café e a carne”, afirmou o ministro. No entanto, ele também reconhece que produtores desses setores pressionam por negociações contínuas e o monitoramento da situação.
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, amenizou a exclusão do café e da carne da lista, dizendo que o governo federal está atento à necessidade de incluir outros produtos na lista autorizada.
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Fávaro enfatiza ainda que o programa de compras simplificadas cria uma alternativa para o escoamento da produção nacional afetada pelo tarifaço e assegura renda a produtores rurais e empresas exportadoras.
Produtos incluídos na lista do governo em ajuda contra tarifaço
A Portaria Interministerial nº 12 autorizou a compra de açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-brasil, mel, manga, pescados e uva, que devem abastecer escolas públicas e formar estoques de segurança alimentar.
“Esses produtos poderão ser adquiridos pelos programas de compras públicas”, explicou o ministro, referindo-se ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao Programa Nacional de Aquisição de Alimentos e ao Programa de Compras Institucionais.
A decisão foi assinada pelo MAPA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Pecuária) e pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) na última sexta-feira (22).
As compras públicas fazem parte do Plano Brasil Soberano, criado pela MP 1.309/2025, que tem validade inicial de 180 dias e até 120 dias para ser votada no Congresso.
Teixeira destacou que o prazo poderá ser prorrogado ou até convertido em lei pelo Congresso, tornando o mecanismo permanente.
Governo pagará valor abaixo dos preços de exportação
Teixeira disse ainda que os produtos agropecuários atingidos pelo tarifaço serão adquiridos pelo governo brasileiro por valores já definidos em programas nacionais de compras públicas, sem equiparação aos preços de exportação.
“Nós não teremos como pagar preços de exportação, preços que são fixados em dólar. São preços que levam em consideração uma remuneração adequada ao produtor”, disse o ministro.
Segundo ele, a União, estados e municípios devem utilizar as tabelas já existentes, consideradas adequadas pelo governo: “Vamos comprar pelos preços que estão dentro desses programas, que são bons. Se precisar complementar as tabelas para incorporar novos produtos, faremos isso”, completou.
O programa do governo atende produtores e pessoas jurídicas que deixaram de exportar em razão das novas tarifas. Para se habilitar, empresas exportadoras deverão apresentar uma Declaração de Perda (DP) e comprovar, por meio do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que realizaram exportações desde janeiro de 2023.
Já produtores que fornecem indiretamente terão de entregar uma Autodeclaração de Perda (AP).
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Crédito de R$ 40 bi deve atenuar impactos do tarifaço
Além da compra direta, o governo federal anunciou R$ 40 bilhões em crédito para setores impactados pelo tarifaço e que registraram queda no faturamento.
Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O crédito considerará perdas registradas entre julho de 2024 e junho de 2025.
Conforme declaração de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, o processo de aprovação do BNDES deve começar a partir da segunda semana de setembro.
