O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) tem utilizado ferramentas de inteligência artificial (IA) para superar a lentidão do sistema judiciário brasileiro no julgamento de processos.
Para reverter esse problema, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí utiliza três ferramentas principais desenvolvidas pelo Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial: o RIC (Robô de Informações da Corregedoria), o Painel de Monitoramento de Litigância Serial e o DataCor (Dados Qualificados da Corregedoria Geral da Justiça).
Resultados significativos com IA
Desde que começou a utilizar ferramentas de IA, o TJPI conseguiu aumentar significativamente a sua produtividade, resolvendo mais processos do que o número de novos casos que chegam à Justiça.
Esse dado reflete no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que saltou de 80,93% para 109,88%, e confirma que o TJPI está solucionando mais processos do que o volume de novas ações que entram no sistema, diminuindo os casos pendentes.
O IAD foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de medir a eficiência de um tribunal em lidar com novos processos. Para se chegar ao número de cada tribunal é preciso: dividir o número de processos solucionados pelo número de casos novos que entram em determinado período.
Inteligência artificial reduz custos
Uma das ferramentas utilizadas, o RIC, insere automaticamente informações importantes nos processos judiciais, como, por exemplo, notificações de óbito, evitando convocações desnecessárias de testemunhas falecidas e economiza recursos da Justiça.
Além disso, o robô ajuda na prevenção de fraudes processuais, melhorando a qualidade das decisões judiciais. Atualmente, o custo de um processo no Piauí está entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, mas essa despesa pode ser significativamente reduzida com a atuação do RIC.
As IAs atuam em conjunto, sendo que o DataCor funciona como um suporte para as demais ferramentas, por contar com um banco de dados robusto. Desde que foi implantado em setembro de 2023, o RIC, com a ajuda do DataCor, já interveio em 120 mil processos, de um total de 670 mil no acervo do TJPI.
Expansão para outros estados
A eficácia da inteligência artificial no TJPI tem feito com que outros estados busquem por acordos para enfrentar esse desafio no julgamento de processos. O tribunal já fechou um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Amapá e negocia parcerias com Mato Grosso e Espírito Santo.
A ideia é expandir o uso do RIC em todo o país, promovendo a integração dos bancos de dados dos estados.
Imagem: Divulgação /TJPI
