São Paulo, 1 de novembro de 2022 – A Petrobras informou hoje que recebeu, ao longo
do último trimestre, a devolução de cerca de R$ 439 milhões, recuperados por meio de acordos de
leniência das empresas Camargo Corrêa,Novonor S.A. (anteriormente denominada Odebrecht S.A.) e
SBM, bem como acordo de colaboração do Pedro Barusco.
Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras
(incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações,
ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões.
A Camargo Corrêa devolveu, no mês de outubro, R$ 235,6 milhões à Petrobras e
outros R$ 6,9 milhões à Transpetro, subsidiária da companhia e contemplada no mesmo acordo de
leniência, além de R$ 88 milhões já recebidos anteriormente, que representam algumas das
parcelas do montante total a ser devolvido.
A Novonor S.A., por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões para a Petrobras e outros R$ 728
mil para Transpetro, que representam parte do montante total a ser devolvido, que deverá ser pago
por meio de 22 (vinte e duas) parcelas anuais.
Os acordos de leniência da Camargo Corrêa e da Novonor foram celebrados com o
Ministério Público Federal (MPF), bem como com a Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia
Geral da União (AGU).
A SBM devolveu, para a Petrobras, R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro de 2022.
Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à Companhia e outros R$ 64,9 milhões
foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobras à SBM em decorrência de contratos vigentes de
afretamento de plataformas e prestação de serviços. O acordo de leniência da SBM foi celebrado
em 2018 com a Petrobras, além da CGU e da AGU. Excetuados os valores ressarcidos nesse último
trimestre, aproximadamente R$ 1,1 bilhão já foram devolvidos pela SBM à Petrobras em decorrência
da celebração do acordo.
Os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes
investigados no âmbito da Operação Lava Jato. A companhia tem adotado as medidas cabíveis em
busca do adequado ressarcimento dos prejuízos que lhe foram causados. A Petrobras atua como
coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade
administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas
aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.
Emerson Lopes / Agência CMA
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