A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança nesta quarta-feira (12/6), novo canal de comunicação que centraliza os serviços digitais referentes aos processos eletrônicos instaurados pela Autarquia, permitindo uma navegação mais fácil e intuitiva ao usuário.
A nova página do Portal CVM intitulada Processo Eletrônico, disponibiliza:
- Cadastramento de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
- Consulta de processos (pré-sancionadores e sancionadores)
- Diário Eletrônico
- Verificação de Autenticidade
“A CVM já vem atuando na construção de interações cada vez mais rápidas, transparentes e efetivas com seus regulados e a sociedade. A digitalização de serviços, como o Protocolo Digital, acesso remoto aos processos sancionadores, assinaturas eletrônicas de Termo de Compromisso e vistas 100% on-line são exemplos desse engajamento institucional com foco em melhorias para os públicos de relacionamento da Autarquia”, comentou José Paulo Diuana de Castro, Chefe da Coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP/SPS) da CVM.
Diário Eletrônico é novo serviço digital da CVM
O Diário Eletrônico foi desenvolvido com base no conceito do Diário Oficial da União, estando em conformidade com a Lei 13.506/17. O canal promove a consulta de documentos eletrônicos publicados oficialmente pela CVM. “Este serviço gera ganho de transparência e efetividade nas publicações institucionais, maior alcance de público e redução de custo financeiro e operacional, tendo em vista as facilidades da ferramenta”, acrescentou o Chefe da CCP.
Outra novidade é o acesso direto à consulta de Verificação de Autenticidade dos documentos eletrônicos produzidos pela Autarquia. “Antes, o usuário precisava copiar o link exibido na tarja de assinatura do documento disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Agora, ele poderá acessar diretamente a tela de validação, sem haver a digitação manual do link”, informou Elizabeth Feitosa, Chefe da Divisão de Gestão da Informação (DINF/SOI) da CVM.
É importante destacar que os processos eletrônicos da CVM são disponibilizados por meio do SEI, ferramenta desenvolvida para oferecer eficiência administrativa.
“A CVM preza continuamente pela ampliação e simplificação do acesso à informação, bem como pela transparência, controle e segurança. A organização dos serviços digitais da Autarquia em canal único promove esses benefícios aos diferentes públicos estratégicos da instituição, tornando a CVM cada vez mais próxima do cidadão” – Presidente da CVM, Marcelo Barbosa.
Com informações da assessoria de imprensa da CVM
