O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício previdenciário essencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Em 2025, ele continua a ser um suporte financeiro crucial para trabalhadores que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. O valor mínimo do benefício é de R$ 1.509,00, equivalente ao salário mínimo projetado para o ano.
O programa atende uma ampla gama de segurados, incluindo empregados com carteira assinada, desempregados que ainda mantêm vínculo com a Previdência Social, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores rurais. A digitalização do processo de solicitação, consolidada nos últimos anos, permite que o pedido seja feito de forma prática pelo aplicativo Meu INSS, exigindo atenção aos detalhes para evitar atrasos ou indeferimentos.
Como funciona o auxílio-maternidade em 2025?
O auxílio-maternidade tem como objetivo principal garantir estabilidade financeira durante o período de licença, que geralmente dura 120 dias. No entanto, esse período pode se estender para até 180 dias em casos de participação no Programa Empresa Cidadã ou situações específicas, como internações prolongadas. Em 2025, o INSS reforça a agilidade no atendimento, com foco na redução de fraudes e na melhoria dos canais digitais.
A análise do pedido pode levar até 45 dias, mas a liberação da primeira parcela depende da entrega correta de documentos e do cumprimento de requisitos, como o tempo de contribuição. A relevância do auxílio-maternidade vai além do suporte financeiro, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em atender às necessidades de trabalhadores em momentos cruciais, promovendo proteção social e igualdade de direitos.
Quem pode solicitar o auxílio-maternidade?
O acesso ao auxílio-maternidade não é automático e depende de critérios específicos estabelecidos pela legislação previdenciária. O benefício é destinado aos segurados do INSS que se enquadram em categorias como empregados formais, trabalhadores avulsos, empregados domésticos, contribuintes individuais (incluindo MEIs), segurados especiais (como trabalhadores rurais) e desempregados que ainda estão no período de graça.
Empregados com carteira assinada, incluindo trabalhadores avulsos e domésticos, têm acesso facilitado, pois não precisam cumprir carência. Para esses trabalhadores, basta estar vinculado ao INSS no momento do evento que justifica o afastamento. Já contribuintes individuais e segurados especiais devem comprovar pelo menos 10 meses de contribuições antes do evento, uma medida que visa evitar fraudes.
Quais são as regras atualizadas para 2025?
As regras do auxílio-maternidade em 2025 foram ajustadas para tornar o processo mais acessível e eficiente, especialmente para trabalhadores autônomos e segurados especiais. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 eliminou a exigência de carência de 10 meses para trabalhadoras autônomas, equiparando-as às empregadas celetistas. Com isso, basta uma única contribuição ao INSS para que contribuintes individuais tenham direito ao benefício.
Outra novidade é o reforço na digitalização do processo. O INSS investiu em melhorias no aplicativo Meu INSS, que agora permite anexar documentos com maior facilidade e acompanhar o status do pedido em tempo real. A meta é reduzir o tempo de análise para menos de 30 dias em casos simples, embora pedidos mais complexos ainda possam levar até 45 dias.
Como solicitar o auxílio-maternidade?
Solicitar o auxílio-maternidade em 2025 exige organização e atenção aos prazos e documentos necessários. Para empregados com carteira assinada, o processo começa com a comunicação ao empregador, que informa o INSS e realiza o pagamento do benefício. Para contribuintes individuais, desempregados e segurados especiais, o pedido é feito diretamente ao INSS, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS.
O primeiro passo é reunir a documentação exigida, que varia conforme a situação. Após reunir os documentos, o segurado deve acessar o Meu INSS, fazer login com CPF e senha, selecionar a opção “Salário-maternidade” e preencher os dados solicitados. Os documentos digitalizados são anexados na plataforma, e o pedido é enviado para análise.
Quais são os valores e cálculos do benefício?
O valor do auxílio-maternidade em 2025 varia conforme a categoria do segurado. Para empregados formais, o pagamento corresponde ao salário integral recebido antes do afastamento, respeitando o teto do INSS, que em 2025 é de R$ 8.157,41. Contribuintes individuais têm o valor calculado com base na média das últimas 12 contribuições ao INSS, considerando o valor bruto, sem descontos.
Para segurados especiais, como trabalhadores rurais em regime de economia familiar, o valor é fixo e corresponde ao salário mínimo, independentemente de contribuições diretas ao INSS. Em casos de prorrogação do benefício, o valor segue o mesmo cálculo, mas o período adicional deve ser comprovado por documentos médicos.
