Recentemente, o Rio Grande do Sul foi palco de enchentes devastadoras que transtornaram a vida de muitos habitantes. Além dos danos materiais imensos, a tragédia exacerbou problemas de saúde mental entre a população, incluindo casos sérios de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) e depressão. Essa situação de calamidade evidencia a necessidade crescente de um suporte governamental eficaz e estruturado.
Em meio a essa turbulência, as revisões na política de auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenham um papel crucial no fornecimento da assistência necessária. A política atualizada visa facilitar o processo para os atingidos, oferecendo um farol de esperança e potencial tranquilidade financeira nestes tempos difíceis.
Como as novas regras do auxílio-doença podem beneficiar as vítimas das enchentes?
- Agilidade no processo: O pedido do auxílio pode ser feito online, sem necessidade de perícia presencial, agilizando o recebimento do benefício.
- Maior cobertura: A nova lei abrange trabalhadores com carteira assinada, contribuintes individuais e desempregados, ampliando o leque de pessoas que podem solicitar o auxílio.
- Auxílio financeiro: O benefício garante renda mensal durante o período de recuperação, proporcionando suporte financeiro para as vítimas recomeçarem suas vidas.
- Menos burocracia: O processo simplificado reduz a quantidade de documentos necessários e facilita o acesso ao auxílio, diminuindo o estresse das vítimas.
Quais são as facilidades implementadas no requerimento do auxílio-doença?
Conforme a nova portaria MPS/INSS 38 de 20 de julho de 2023, o processo para requerer o auxílio-doença foi significativamente simplificado. Agora é possível realizar o pedido com apenas um laudo médico detalhado, dispensando a necessidade de uma complicada avaliação presencial. Este avanço é parte de uma estratégia conhecida como Atestmed.
Documentação necessária para solicitação
- Nome completo do solicitante
- Data da emissão do laudo médico, que deve ser recente, não ultrapassando 90 dias
- Diagnóstico detalhado ou código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Assinatura e dados do médico responsável, incluindo o número de registro no conselho
- Data calculada para o início do afastamento e a estimativa de tempo necessário para recuperação
Como efetivar o pedido de auxílio-doença?
O requerimento do benefício pode ser feito de forma prática e segura, diretamente de casa, por meio do aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone da central 135. Após a entrega dos documentos necessários de forma online, o processamento acontece automaticamente, eliminando a necessidade de comparecimento físico para perícia.
Com essas inovações, os cidadãos do Rio Grande do Sul, que já enfrentam um período de grande stress e perda, podem esperar encontrar no sistema de seguridade social um suporte sólido para ajudá-los na recuperação, minimizando as exigências burocráticas e facilitando um retorno mais rápido à normalidade.
