Após uma pausa em julho, o programa Pé-de-Meia volta a pagar o benefício a partir de agosto, beneficiando mais de 2,5 milhões de estudantes da rede pública. O objetivo do programa é garantir que esses jovens permaneçam na escola, incentivando a frequência escolar com um auxílio financeiro.
O incentivo de frequência escolar, uma parcela de R$ 200, somente é depositado para alunos que mantêm uma frequência mínima de 80% no período letivo. Em julho, durante as férias de inverno, esse controle de frequência não ocorre, justificando a interrupção do pagamento.
Quando começam os pagamentos de agosto do Pé-de-Meia?
A boa notícia para os estudantes é que o calendário do Pé-de-Meia volta a funcionar normalmente em agosto, com pagamentos iniciando no dia 26. Para receber a parcela, os estudantes precisam cumprir os requisitos de frequência escolar.
Datas de pagamento do Pé-de-Meia em agosto
O incentivo vai ser distribuído conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Confira as datas:
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- Janeiro e Fevereiro: 26 de agosto
- Março e Abril: 27 de agosto
- Maio e Junho: 28 de agosto
- Julho e Agosto: 29 de agosto
- Setembro e Outubro: 30 de agosto
- Novembro e Dezembro: 2 de setembro
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Não é necessário fazer inscrição para receber o benefício. Para se qualificar, o aluno deve ter um CPF e estar matriculado em qualquer série do ensino médio público. Além disso, o estudante precisa ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Tipos de incentivo do Pé-de-Meia em 2024
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos:
- Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200, pago em 9 parcelas (totalizando R$ 1.800), para alunos que comprovarem uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
- Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo Enem: Valor único de R$ 200,00 para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem.
Em 2024, as parcelas do Incentivo Frequência terão apenas oito pagamentos, começando dia 25 de abril. O Incentivo Conclusão de R$ 1.000 está programado para ser pago entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. O Incentivo Enem, no valor de R$ 200, será liberado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Como consultar o benefício Pé-de-Meia?
Os estudantes podem acompanhar os pagamentos do Pé-de-Meia pelo Portal Cidadão da Caixa. Veja o passo a passo:
- Entre no Portal – https://cidadao.caixa.gov.br/
- Faça login com CPF e senha do Caixa Tem ou do Portal Cidadão
- No banner Pé-de-Meia, clique em “Consultar parcelas”
Também é possível consultar pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação:
- Baixe o aplicativo Jornada do Estudante
- Faça login com CPF e senha (conta Gov.BR)
- Acesse os serviços disponíveis, incluindo a consulta aos registros de frequência e conclusão, além do status de pagamento
Com essas informações, os estudantes podem planejar melhor seus gastos e garantir que estão aptos a continuar recebendo os benefícios do programa Pé-de-Meia.
