A partir do dia 15 de fevereiro, os trabalhadores que têm direito ao abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2022, começarão a receber seus pagamentos. Este benefício é gerido pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada e pelo Banco do Brasil para servidores públicos. Interessados têm até o dia 27 de dezembro de 2024 para realizarem o saque.
O calendário de pagamento foi unificado com base no mês de nascimento dos beneficiários, facilitando o planejamento tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos. O valor do abono salarial varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do tempo trabalhado em 2022.
Entenda o Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep
O pagamento do abono salarial é realizado de maneira escalonada. Os trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil receberão o valor diretamente em suas contas. Para os que não possuem conta nesses bancos, o valor será depositado em uma poupança social digital, acessível via aplicativo Caixa Tem.
Os saques podem ser feitos usando o Cartão do Cidadão e senha cadastrada em terminais de autoatendimento, lotéricas, postos Caixa Aqui ou diretamente nas agências da Caixa. Também é possível sacar diretamente no caixa das agências, apresentando um documento de identidade com foto.
No Banco do Brasil, os não correntistas podem solicitar a transferência do valor via TED, que pode ser realizada em terminais de autoatendimento ou pelo site do BB.
Qual o Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2024?
Confira as datas de pagamento do PIS/Pasep 2024 conforme o mês de nascimento do beneficiário:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Como Saber se Tenho Direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos. São eles:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022
- Receber uma média de até dois salários mínimos durante o ano-base
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- O empregador deve ter informado corretamente o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial dentro do prazo em 2023
Como Verificar se Tenho Direito ao PIS/Pasep?
Os trabalhadores podem checar se têm direito ao abono salarial e os valores disponíveis de diversas formas. As opções incluem:
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou portal Gov.br
- Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível na Play Store e App Store
- Central de atendimento da Caixa pelo número 0800-726-0207
- Servidores públicos podem consultar o Pasep pelo Banco do Brasil, através dos números 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou pelo site bb.com.br
Quais os Valores do Abono Salarial PIS/Pasep?
O valor que o trabalhador receberá dependerá do tempo de trabalho formal durante 2022. Quem trabalhou todos os 12 meses do ano-base receberá o valor integral, equivalente a um salário mínimo. Veja abaixo os valores proporcionais:
- 1 mês trabalhado – R$ 118
- 2 meses trabalhados – R$ 235
- 3 meses trabalhados – R$ 353
- 4 meses trabalhados – R$ 471
- 5 meses trabalhados – R$ 588
- 6 meses trabalhados – R$ 706
- 7 meses trabalhados – R$ 824
- 8 meses trabalhados – R$ 941
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059
- 10 meses trabalhados – R$ 1.177
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412
Quem Não Tem Direito ao PIS/Pasep?
Existem algumas categorias de trabalhadores que não têm direito ao PIS/Pasep, como:
- Empregados domésticos
- Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física
Manter-se informado sobre o abono salarial PIS/Pasep 2024 é crucial para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados e os valores adequados sejam recebidos.
