O saque-aniversário é uma modalidade introduzida no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente, durante o mês do seu aniversário. Essa opção surgiu como uma alternativa ao saque total, que pode ser feito em casos de demissão sem justa causa.
Optar pelo saque-aniversário representa um compromisso: o trabalhador abre mão de retirar integralmente o saldo de sua conta vinculada ao FGTS se for demitido. Contudo, mantém o direito de sacar a multa rescisória, o que torna essa escolha estratégica e deve ser bem pensada pelos trabalhadores.
Como Funciona o Calendário de Saque do FGTS?
Cada trabalhador tem um período específico para realizar o saque, de acordo com seu mês de nascimento. Para os nascidos em agosto, por exemplo, o prazo vai de 1º de agosto até 31 de outubro de cada ano. Esses prazos são estritamente seguidos e, se não respeitados, o valor retorna à conta do FGTS.
Segue o calendário para 2024:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: de 1º de março a 31 de maio
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como Realizar a Solicitação do Saque?
Trabalhadores interessados em acessar o saque-aniversário devem realizar a solicitação através dos canais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O procedimento pode ser feito de maneira prática por meio do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS, pelo site da Caixa, no Internet Banking, ou diretamente em agências bancárias.
Os montantes são geralmente creditados em uma conta poupança social digital no Caixa Tem. Além disso, os trabalhadores têm a liberdade de transferir o valor para outras contas correntes ou poupanças, requisitando essa transferência dentro do próprio aplicativo.
Qual é a Tabela do Saque-Aniversário?
Os valores que o trabalhador pode sacar dependem do saldo presente em sua conta do FGTS. O saque é composto por uma alíquota definida pelo governo e, em alguns casos, uma parcela adicional, conforme a faixa de saldo. Abaixo, é demonstrada a tabela de alíquotas e parcelas adicionais:
| Limite das Faixas de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,00 | – |
| 500,01 até 1.000,00 | 40,00 | 50,00 |
| 1.000,01 até 5.000,00 | 30,00 | 150,00 |
| 5.000,01 até 10.000,00 | 20,00 | 650,00 |
| 10.000,01 até 15.000,00 | 15,00 | 1.150,00 |
| 15.000,01 até 20.000,00 | 10,00 | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,00 | 2.900,00 |
Por exemplo, se um trabalhador possui R$ 1.000,00 em sua conta do FGTS, ele poderá sacar R$ 400,00, equivalendo a 40% do valor, mais uma parcela adicional de R$ 50,00, totalizando um saque de R$ 450,00.
