O abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024, que considera o ano-base de 2022, começou a ser pago a partir de 15 de fevereiro, seguindo um cronograma que se estende até 15 de agosto. Esse benefício é disponibilizado para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, com os pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
Os pagamentos são organizados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. O valor varia de R$ 118 até um salário mínimo completo, agora fixado em R$ 1.412, dependendo do tempo de serviço no ano-base. Aqueles que ainda não sacaram o dinheiro têm até dia 27 de dezembro de 2024 para fazê-lo.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
Para se qualificar para o abono salarial PIS/Pasep, é necessário ter trabalhado formalmente no ano-base de 2022 e ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês. Além disso, o trabalhador deve ter sido registrado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, ou no eSocial até 5 de dezembro de 2023.
Aqueles que não se encaixam nos critérios incluem empregados domésticos e trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física. É importante observar que apenas aqueles que atendem todos os requisitos listados podem reivindicar o benefício.
Como Saber se Você Tem Direito ao Benefício?
Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade para o abono utilizando diversos métodos. Uma das opções é acessar o aplicativo da Carteira Digital ou o portal Gov.br. Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibiliza o Aplicativo Caixa Trabalhador, que fornece informações sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, bem como detalhes sobre pagamentos.
Para consultas relacionadas ao PIS, também está disponível o número 158 e a linha direta da Caixa pelo 0800-726-0207. Já para servidores públicos, o Banco do Brasil oferece atendimento pelo site bb.com.br ou pelos números 4004-0001 e 0800-729-0001.
Calendário PIS/PASEP 2024
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Qual o Valor Recebido pelo Abono Salarial?
O valor recebido pelo abono salarial depende da quantidade de meses trabalhados com registro formal no ano-base. Quem trabalhou durante todos os 12 meses em 2022, recebe o valor integral de R$ 1.412. Já aqueles que trabalharam apenas uma parte do ano recebem proporcionalmente, conforme detalhado a seguir:
- 1 mês trabalhado – R$ 118
- 2 meses trabalhados – R$ 235
- 3 meses trabalhados – R$ 353
- 4 meses trabalhados – R$ 471
- 5 meses trabalhados – R$ 588
- 6 meses trabalhados – R$ 706
- 7 meses trabalhados – R$ 824
- 8 meses trabalhados – R$ 941
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059
- 10 meses trabalhados – R$ 1.177
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412
Como Funcionam os Pagamentos do PIS/Pasep?
Os pagamentos do PIS/Pasep são realizados de forma escalonada. Aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil recebem o pagamento diretamente em suas contas. Os trabalhadores sem conta recebem depósitos em uma poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Também é possível sacar o benefício com Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências autorizadas.
No caso do Banco do Brasil, além do saque no caixa, os não correntistas podem realizar transferências via TED por terminal de autoatendimento ou pelo site do banco. Esses métodos visam facilitar o acesso aos recursos por parte dos trabalhadores e servidores públicos que têm direito ao abono.
