O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a forma como o 13º salário será pago em 2024. Diferente do que algumas publicações em redes sociais sugerem, não haverá um pagamento extra, além do já estipulado, para os beneficiários. O 13º é um direito que se aplica aos aposentados e pensionistas, mas algumas categorias específicas estão excluídas dessa lista.
Os pagamentos referentes ao 13º salário são feitos em dois momentos principais: durante o primeiro semestre, para aqueles que já recebiam benefícios antes de junho, e em novembro, em parcela única, para os que começaram a receber a partir desse mês. Vamos ver como isso funciona e quem tem direito ao abatimento anual este ano.
Quem Recebe o 13º Salário no INSS em novembro?
Todos os beneficiários que passaram a receber suas pensões ou aposentadorias a partir de junho de 2024 irão receber o 13º salário em novembro. Este pagamento é feito em conjunto com o benefício mensal, tornando-o parte da folha de pagamentos dessa época do ano. Essa logística é implementada para assegurar que essas pessoas discutem igualmente dos direitos ao abono de Natal.
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária
- Recebedores de auxílio-acidente
- Destinatários de pensão por morte
- Beneficiários de auxílio-reclusão e salário-maternidade
Aqueles que têm o benefício programado para encerrar antes do fim do ano, receberão o valor proporcional ao período em que foram contemplados.
Quais Benefícios Não Incluem o 13º Salário?
Enquanto muitos podem se alegrar com o abono adicional, nem todos os que recebem auxílio do INSS têm direito ao 13º salário. Especificamente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, está fora dessa lista. O mesmo se aplica à Renda Mensal Vitalícia.
Este delineamento visa garantir um apoio continuado para populações vulneráveis sem a inclusão do 13º, visto que o BPC tem características e objetivos distintos quando comparado a aposentadorias e pensões comuns.
Calendário de Pagamentos de novembro e dezembro
O INSS estipulou datas de crédito que variam conforme o valor do benefício e o dígito final do número de referência:
- Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 1 de dezembro
- Final 7: 2 de dezembro
- Final 8: 3 de dezembro
- Final 9: 4 de dezembro
- Final 0: 5 de dezembro
- Para quem recebe acima do piso nacional:
- Finais 1 e 6: 1 de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 6 de dezembro
- Finais 4 e 9: 7 de dezembro
- Finais 5 e 0: 8 de dezembro
Como o 13º Salário Impacta Beneficiários de Longo Termo?
Os pagamentos adiantados do 13º durante o primeiro semestre, prática adotada desde 2020, permitem que muitos beneficiários ajustem suas finanças com antecedência. Para 2024, os já aposentados e pensionistas do sistema do INSS recebiam as suas parcelas do 13º entre abril e junho de acordo com seus finais de benefício, garantindo um fluxo financeiro mais estável ao longo do ano.
