O programa Pé-de-Meia foi instituído pelo Governo Federal para auxiliar financeiramente alunos do ensino médio da rede pública. Trata-se de uma iniciativa voltada para a redução da evasão escolar, garantindo que os estudantes permaneçam na escola até a conclusão de seus estudos. Os beneficiários do programa podem receber até R$ 9.200,00 ao final dos três anos de ensino médio, conforme as regras de cada tipo de incentivo incluído no projeto.
A estrutura de pagamentos do Pé-de-Meia é minuciosamente planejada, onde o valor mensal de R$ 200 é um dos pilares para garantir frequências escolares mais altas entre os alunos contemplados. Este valor é essencial para que as condições de estudo dos adolescentes não sejam prejudicadas por dificuldades financeiras.
Como é o calendário de repasses do Pé-de-Meia?
O calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para dezembro de 2024 é organizado segundo o mês de nascimento dos alunos. O ciclo atual de repasses iniciou no dia 20 e se prolonga até 30 de dezembro, dividindo as datas entre os estudantes de acordo com seu mês de outra. O objetivo é garantir ordem na distribuição desse benefício essencial para o andamento das atividades escolares.
| MÊS DE NASCIMENTO | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
| Janeiro e fevereiro | 20 de dezembro | Sexta-feira |
| Março e abril | 23 de dezembro | Segunda-feira |
| Maio e junho | 24 de dezembro | Terça-feira |
| Julho e agosto | 26 de dezembro | Quinta-feira |
| Setembro e outubro | 27 de dezembro | Sexta-feira |
| Novembro e dezembro | 30 de dezembro | Segunda-feira |
Em dezembro, exclusivamente o Incentivo Frequência é pago, totalizando R$ 200. Para obtê-lo, o aluno deve comprovar participação em, no mínimo, 80% das atividades escolares.
Como funcionam os tipos de incentivos do Pé-de-Meia?
Os incentivos oferecidos pelo Pé-de-Meia são diversos, adaptando-se ao estágio do estudante no ensino médio:
- Incentivo Matrícula: valor de R$ 200 pago uma única vez para alunos matriculados em qualquer série do ensino médio.
- Incentivo Frequência: valor mensal de R$ 200, distribuídos em 9 parcelas anuais, para alunos que mantenham 80% de frequência escolar.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais para alunos aprovados ao final de cada ano letivo.
- Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes que participem dos dois dias de prova do ENEM no terceiro ano de ensino médio.
Quais são as datas de pagamento do Pé-de-Meia para 2025?
Embora algumas datas de repasse de 2025 ainda aguardem confirmação pública, já se sabe que o Incentivo Conclusão e o Incentivo Enem serão pagos nos meses iniciais do ano. Neste ciclo, os pagamentos obedecerão ao mesmo sistema de divisão do Incentivo Frequência, baseados no mês de nascimento dos beneficiários.
O governo planeja continuar esta estrutura organizada para garantir a continuidade do incentivo aos alunos, promovendo assim a continuidade escolar e auxiliando na preparação para o mercado de trabalho futuro.
