Os contribuintes de Porto Alegre têm até o dia 7 de fevereiro de 2025 para se beneficiar dos descontos oferecidos no pagamento do IPTU em cota única. O valor pode ser reduzido significativamente, proporcionando uma economia substancial para aqueles que quitarem o tributo antecipadamente. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) oferece várias opções de desconto, variando de acordo com a condição do contribuinte e a situação do imóvel.
Para obter acesso às guias de pagamento, o proprietário deve visitar o site oficial do IPTU e informar seus dados, como CPF ou CNPJ e a inscrição do imóvel. Caso não possua o número da inscrição, é possível consultar diretamente na plataforma. Essas facilidades visam incentivar o pagamento antecipado, promovendo um alívio financeiro para os moradores da cidade.
Quais Descontos do IPTU Estão Disponíveis?
O desconto básico oferecido pela SMF é de 5% para todos que efetuarem o pagamento em cota única. Além disso, há outras reduções especiais que são válidas cumulativamente, tais como:
- 3% de desconto adicional para pessoas físicas, desde que o imóvel esteja livre de débitos em dívida ativa.
- 4% de desconto adicional para pessoas jurídicas, também condicionados a não haver débitos inscritos.
- Desconto de até 3% adicional para contribuintes que solicitaram a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) ao longo de 2024.
Como Calcular e Verificar os Descontos Aplicáveis?
Para verificar e calcular os descontos habilitados, o contribuinte deve acessar a aba “Cálculo” no site do IPTU. Essa seção fornece detalhes sobre a composição do valor da guia, como compensações por enchentes e os descontos obtidos por notas fiscais de serviços. Essa transparência permite que o morador entenda exatamente de onde vêm os abatimentos e como aplicá-los para tirar o máximo proveito.
Qual a Importância de Pagar Antecipadamente?
Pagar o IPTU antecipadamente com os devidos descontos representa uma significativa economia financeira para o contribuinte. Como explica Sandra Quadrado, superintendente da Receita Municipal, a somatória desses descontos pode atingir até 11% do total do tributo. Essa cifra não só permite planejamento melhor para o orçamento familiar ou empresarial, como fortalece a arrecadação municipal, garantindo investimentos em infraestruturas e serviços essenciais.
Como Proceder em Caso de Dúvidas?
Em caso de dúvidas ou dificuldades para acessar as informações ou realizar o pagamento, os contribuintes podem procurar diretamente a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre. O atendimento também pode ser realizado através do site oficial, onde estão disponíveis contatos e informações adicionais para suporte ao contribuinte.
