Os acordos das companhias aéreas Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4) com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para renegociar R$ 7,6 bilhões em dívidas fiscais e previdenciárias renderão cerca de R$ 2,8 bilhões para a União, segundo informações do Valor Econômico.
Após abatimentos e condições do acordo, os pagamentos serão iniciados ainda neste mês de janeiro.
A Gol, que renegociou R$ 4,77 bilhões de sua dívida, pagará R$ 1,692 bilhão em até 120 parcelas para débitos fiscais e 60 parcelas para débitos previdenciários. Já a Azul, que possui um passivo de R$ 2,89 bilhões, desembolsará R$ 1,133 bilhão nas mesmas condições de parcelamento.
Ações de Azul e Gol voaram após acordo
Após o anúncio dos acordos, as ações das companhias aéreas registraram forte valorização. Na segunda-feira (6), os papéis da Azul subiram 14%, liderando o Ibovespa, enquanto a Gol avançou 13,77%. O movimento também foi impulsionado por expectativas de fusões e aquisições (M&A) no setor aéreo.
Os efeitos dos acordos serão refletidos nas próximas demonstrações financeiras das empresas, contribuindo para a reestruturação de seus passivos fiscais e possibilitando um novo equilíbrio financeiro.
Nesta quarta-feira (8), AZUL4 (-0,48%) e GOLL4 (-1,29%) operam em queda, seguindo o ritmo do Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores.
Condições dos acordos
Os acordos preveem concessão de descontos em multas, juros e encargos, além da utilização de créditos de prejuízo fiscal para abatimento de parte dos débitos. A Gol ofereceu garantias como slots aeroportuários, recebíveis de passagens e espaço de mídia em suas aeronaves.
Já a Azul disponibilizou contratos vigentes com órgãos públicos, peças e motores de aeronaves, além de slots e espaços de mídia.
Os depósitos judiciais existentes foram convertidos para quitação parcial das dívidas. A Azul, por exemplo, utilizou R$ 36 milhões em depósitos imediatos e R$ 1,8 bilhão em créditos fiscais e reduções tributárias.
Os acordos de transações tributárias firmados entre a União e as companhias aéreas tornaram-se comuns desde o ano passado. O Ministério da Fazenda tem utilizado esse mecanismo para aumentar a arrecadação e alcançar a meta de déficit zero. A expectativa do governo para 2025 é arrecadar R$ 57,48 bilhões com esses acordos, sejam eles individuais ou coletivos.
