A prova de vida é um procedimento obrigatório para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscam garantir a continuidade de seus auxílios financeiros. A partir de janeiro deste ano, o INSS retomará a exigência dessa comprovação, um processo vital para verificar se os beneficiários continuam vivos e, assim, assegurar o pagamento justo dos benefícios.
Realizada anualmente, a prova de vida já não estava sendo uma exigência desde que uma portaria do Ministério da Previdência Social permitiu a suspensão temporária desse requisito. Essa portaria expirou em 31 de dezembro passado, e com isso, o procedimento volta a ser obrigatório, evitando bloqueios injustificados nos pagamentos aos segurados.
Como funciona a prova de vida no INSS?
O principal objetivo desse procedimento é impedir fraudes e pagamentos indevidos no sistema previdenciário. Para tal, o INSS utiliza dados fornecidos por outros órgãos públicos federais, o que possibilita o cruzamento das informações dos cidadãos. O processo considera diversas interações dos beneficiários com organismos públicos ou privados ao longo do ano.
Uma novidade este ano é a alteração no período de contagem para a comprovação de vida. Anteriormente, a data de aniversário do segurado era utilizada como referência; agora, o beneficiário tem um período de dez meses, começando a partir da última atualização do benefício ou prova de vida, para realizar o procedimento.
Quais documentos e informações usar na prova de vida?
Os segurados dispõem de várias formas para comprovar sua condição. A seguir, uma lista com algumas das maneiras aceitas pelo INSS:
- Acesso ao Meu INSS: O aplicativo, com o selo ouro, pode ser utilizado, assim como outros aplicativos e sistemas de órgãos públicos certificados, tanto no Brasil quanto no exterior.
- Empréstimo Consignado: Realização por reconhecimento biométrico.
- Atendimento Presencial: Em agências do INSS, entidades parceiras e nas redes de saúde pública (SUS).
- Atualizações Documentais: Recadastramento em órgãos de trânsito, vacinação e atualizações no CadÚnico.
- Documentação Oficial: Emissão ou renovação de documentos como passaporte, RG, CNH, entre outros, que requerem presença física ou biometria.
Como verificar a realização da prova de vida?
O beneficiário pode se certificar de que sua prova de vida já foi feita acessando o aplicativo ou site do Meu INSS. Outra opção disponível é entrar em contato com a Central de Atendimento 135. É importante verificar regularmente essas informações para evitar qualquer interrupção inesperada no recebimento dos benefícios.
Essas medidas são essenciais para manter a integridade do sistema previdenciário e garantir que todos os beneficiários que têm direito continuem recebendo seus benefícios sem qualquer problema. A atualização e adaptação constantes dos métodos de comprovação refletem o compromisso do INSS em assegurar a justiça na distribuição de benefícios, utilizando tecnologias que facilitem o acesso e verificação da prova de vida.
