Em 2025, as escolas brasileiras podem enfrentar uma transformação significativa com uma nova proposta de lei que proíbe o uso de celulares nas salas de aula. O Projeto de Lei 4.932/2024, que o governo planeja sancionar, tem como objetivo principal criar um ambiente mais favorável à educação, diminuindo as distrações digitais e estimulando o contato interpessoal entre os alunos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que a medida busca estimular o aprendizado colaborativo e o fortalecimento de laços sociais, aspectos importantes para o desenvolvimento das competências emocionais e sociais dos estudantes. A proposta prevê adaptações em sua aplicação, dependendo da idade e de estágio educativo dos alunos, segundo informa o portal Terra Brasil Notícias.
Como funcionará a restrição de celulares nas escolas?
O projeto prevê que alunos até o 5º ano do ensino fundamental não poderão usar celulares dentro das salas de aula. Já os alunos do 6º ano em diante terão permissão para utilizar esses dispositivos exclusivamente para fins educativos e com supervisão direta de professores. Há exceções previstas para situações específicas, como necessidades de acessibilidade.
O foco principal é criar ambientes de aprendizado livres de distrações tecnológicas, permitindo que as escolas incentivem uma participação mais ativa e o desenvolvimento social dos jovens em um ambiente dedicado à aprendizagem.
Quais são os potenciais benefícios da proibição de celulares na educação?
Eliminar ou limitar o uso de celulares pode trazer vários benefícios para o ambiente escolar. Espera-se que, sem as frequentes distrações dos dispositivos móveis, os alunos consigam se concentrar mais e captar melhor as informações apresentadas durante as aulas. Além disso, tempo para atividades sem a presença de tecnologia pode aumentar o engajamento social entre os estudantes.
- Maior concentração e retenção de informações durante as aulas
- Fortalecer a socialização e colaboração entre colegas
- Criar um ambiente de aprendizado mais seguro e tranquilo

Quais desafios a implementação da proibição pode encontrar?
Enquanto há benefícios claros, implementar essa proibição enfrentará desafios significativos. A resistência de alunos e pais, que veem os celulares como ferramentas cruciais para comunicação e aprendizado, pode ser um obstáculo. Além disso, as escolas precisarão desenvolver métodos para integrar tecnologias digitais de forma eficiente e controlada nos currículos.
Fornecer formação adequada para os professores sobre como incorporar instrumentos digitais sem prejudicar o ensino será essencial. Portanto, o sucesso desta política dependerá da capacidade das instituições e da comunidade educacional de colaborar para um uso educacional equilibrado da tecnologia.
Quais são os próximos passos para viabilizar essa mudança?
Camilo Santana informou que haverá um período de transição antes que a proibição entre em vigor. Durante esse tempo, as escolas desenvolverão políticas internas e oferecerão treinamentos necessários para se adequarem à nova realidade. O objetivo é garantir que o processo de implementação seja fluido, minimizando o impacto negativo enquanto maximiza os benefícios esperados para o ensino.
Embora a mudança possa representar desafios, ela também é uma oportunidade de reimaginar o espaço educacional no Brasil, tornando-o mais focado e enriquecedor para todos os alunos.