O edital do concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP), lançado no início do ano de 2025, apresenta oportunidades relevantes para aqueles com formação em Direito. O cargo em destaque é o de analista de Defensoria Pública, uma função que oferece remuneração inicial de R$ 9.123,70 por uma carga horária semanal de 40 horas.
Este concurso oferece 400 vagas imediatas, além de um cadastro de reserva. A divisão das oportunidades atende a aspectos de inclusão e diversidade, garantindo espaço para ampla concorrência, pessoas com deficiência, pessoas negras e indígenas, e pessoas trans.
Quem pode participar do concurso DPE SP 2025?
Para se candidatar ao cargo de analista de Defensoria Pública, é exigida formação superior em Direito, sem a necessidade de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou experiência prévia na área jurídica. Esta acessibilidade torna o concurso mais atraente para recém-formados e profissionais que buscam ingressar na carreira pública.
Como se inscrever no concurso DPE SP?
As inscrições para o concurso DPE SP estão abertas entre 27 de janeiro e 27 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do certame. A taxa de inscrição é de R$ 170, com isenção disponível para doadores de sangue e reduções para estudantes de baixa renda ou desempregados.
- Inscrições: 27/01/2025 a 27/02/2025
- Taxa de inscrição: R$ 170
- Isenção para doadores de sangue
- Redução de 50% para estudantes de baixa renda ou desempregados
Quais são as etapas do concurso DPE SP?
O processo seletivo do concurso DPE SP é composto por provas objetivas e discursivas, além de uma avaliação de títulos. A etapa objetiva contará com 88 questões distribuídas por diversas disciplinas do Direito e Língua Portuguesa. A prova discursiva avaliará os candidatos por meio de estudos de caso.
- Prova objetiva: 13 de abril de 2025
- Prova discursiva: 29 de junho de 2025
Estrutura das provas do concurso DPE SP
Os exames têm objetivo eliminatório e classificatório, sendo aplicado em São Paulo. A prova objetiva abrange disciplinas essenciais como Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos, entre outros. Já a prova discursiva envolve estudos de caso aprofundados nas disciplinas chave do Direito.
Condições para aprovação no concurso DPE SP
Para a classificação na prova objetiva, candidatos devem atingir uma pontuação mínima em cada disciplina e estarem entre os melhores colocados conforme as vagas disponíveis por categoria. A etapa de estudos de caso é avaliada em uma escala que vai até 2,5 pontos por questão.
Além das etapas mencionadas, a avaliação de títulos oferece aos candidatos a possibilidade de incrementar sua nota final com base em qualificações acadêmicas e experiências prévias no campo jurídico. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
