O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa social no Brasil, destinado a oferecer suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades econômicas. Este benefício garante um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, sem a necessidade de contribuições prévias ao sistema previdenciário.
Gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC é uma parte vital da rede de proteção social do país, atendendo atualmente milhões de brasileiros. O objetivo principal é assegurar um nível básico de dignidade e qualidade de vida para aqueles que mais precisam.
Como a biometria fortalece o BPC?
Desde 2024, a biometria passou a ser um requisito essencial para a concessão e manutenção do BPC. Este método de identificação utiliza características físicas únicas, como impressões digitais, para confirmar a identidade dos beneficiários. A adoção da biometria visa garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, reduzindo o risco de fraudes.
Além de aumentar a segurança, a biometria também torna o processo de verificação mais rápido e eficiente, facilitando o acesso ao benefício para aqueles que têm direito. Para beneficiários que não conseguem realizar o registro biométrico, um representante legal pode fazê-lo em seu nome.
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Procedimentos para o cadastro biométrico do BPC
O cadastro biométrico para o BPC não é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Em vez disso, é necessário verificar se o solicitante ou seu representante já possui biometria registrada em documentos oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), Título Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Se a biometria ainda não estiver registrada, é possível agendar a emissão da CIN em um órgão civil, sem custo. Para menores de 16 anos, a certidão de nascimento é aceita, mas a biometria do representante legal é obrigatória.
Consequências da ausência de registro biométrico
A falta de registro biométrico pode impedir tanto a atualização de dados quanto a solicitação inicial do BPC. Para aqueles que já recebem o benefício, mas precisam atualizar suas informações, é necessário ter documentos com biometria registrada. Caso contrário, o processo ficará pendente.
Para novos solicitantes, a falta de biometria também impede a conclusão do pedido. O requerimento pode permanecer pendente por até 120 dias, ou até que o registro biométrico seja efetuado. Em situações onde a coleta da biometria não é possível, o prazo pode ser estendido mediante apresentação de comprovante de agendamento.
Passos essenciais para obter o BPC
Para solicitar o BPC, é necessário inscrever-se ou atualizar as informações no Cadastro Único. Durante este processo, verifica-se se a biometria está registrada. Caso contrário, é preciso providenciar a emissão de um documento que contenha a biometria.
É crucial estar atento aos prazos e requisitos estabelecidos pelo INSS para garantir que o benefício seja concedido sem atrasos. A implementação da biometria visa proteger os beneficiários e assegurar que o auxílio chegue a quem realmente precisa, evitando fraudes e promovendo um processo mais eficaz.
