Monitor do Mercado
  • Início
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Câmbio
    • Commodities
    • Cripto
    • Economia
    • Empresas e ações
    • Fatos Relevantes
    • Finanças Pessoais
    • Imóveis
    • Inteligência Artificial
    • Internacional
    • Mercados
    • Negócios
    • Política
  • Ferramentas
    • Monitor Empresas
    • Real Time
    • Cursos
    • E-books gratuitos
    • Newsletter
    • Planilha de Controle Financeiro
    • Simulador de Financiamento
    • Simulador de Aposentadoria
  • INVESTIMENTOS
Sem resultado
Veja todos os resultados
Monitor do Mercado
Home Notícias Economia

Nova LEI da aposentadoria aos 55 anos: trabalhadores de carteira assinada pulam de felicidade!

Paulo Por Paulo
09/abr/2025
Em Economia, Notícias
Lula assina nova lei e feriado nacional é decretado (dia 20)

Lula - Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

WhatsappTelegramTwitterFacebookLinkedin

Com o início de 2025, o governo brasileiro implementou mudanças significativas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permitindo que certos trabalhadores possam se aposentar aos 55 anos. Esta política, consolidada durante o governo Lula em 2024, representa um avanço importante para aqueles que enfrentaram condições laborais adversas. A aposentadoria especial abrange uma ampla gama de trabalhadores, mas exige o cumprimento de critérios rigorosos.

O objetivo deste artigo é esclarecer quem pode se beneficiar dessa regra e quais são os passos necessários para uma transição tranquila para a aposentadoria. As informações aqui apresentadas visam auxiliar trabalhadores que buscam entender melhor seus direitos e as etapas para solicitar esse benefício.

Veja também

As melhores regiões do Brasil para lucrar com imóveis de leilão

Aviso para brasileiros que precisam pagar o IPVA

O projeto de lei sobre aposentadoria especial

O projeto de lei (PL 42), proposto pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), busca alterar as regras da aposentadoria especial. Apoiado pelo governo Lula, o projeto propõe a redução da idade mínima de aposentadoria e o aumento do valor do benefício para 100% da média de contribuições. A deputada Geovania de Sá (PSDB – SC) também sugeriu idades mínimas diferenciadas, variando entre 40 e 48 anos, dependendo da exposição do trabalhador a riscos.

Essas mudanças visam beneficiar trabalhadores que enfrentaram altos riscos em suas ocupações, como aqueles que lidam com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes e substâncias radioativas. Profissionais de transporte de valores e segurança patrimonial também são contemplados. As alterações buscam corrigir possíveis injustiças da reforma da Previdência (EC 103).

Nova LEI da aposentadoria aos 55 anos: trabalhadores de carteira assinada pulam de alegria!
Celular com o aplicativo da carteira de trabalho digital Foto: depositphotos.com / rafapress

Quem pode se aposentar com 55 anos pelo INSS?

Trabalhadores que se expuseram a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física podem se qualificar para a aposentadoria especial aos 55 anos. A comprovação da exposição a agentes nocivos por um período mínimo é fundamental para a concessão deste benefício previdenciário.

  • Profissionais expostos a produtos químicos perigosos, como benzeno e mercúrio.
  • Mineradores e operadores de máquinas em minas subterrâneas.
  • Trabalhadores que lidam com amianto ou outras fibras nocivas.
  • Eletricistas e técnicos em eletricidade, expostos a altas voltagens.
  • Vigilantes e seguranças armados.

Como solicitar a aposentadoria especial aos 55 anos?

A solicitação da aposentadoria especial envolve algumas etapas. Abaixo, um guia para auxiliar nesse processo:

  1. Agende um atendimento no INSS.
  2. Prepare a documentação necessária:
    • Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
    • CPF
    • Carteira de trabalho
    • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
    • Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
    • Documentos adicionais que comprovem a exposição aos agentes nocivos

A aposentadoria especial aos 55 anos é um direito do trabalhador, mas o processo de concessão pode ser complexo e demorado. Buscar orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário pode ser uma boa opção para facilitar a solicitação do benefício.

Modalidades de aposentadoria disponíveis em 2025

Em 2025, os trabalhadores brasileiros têm várias opções de aposentadoria. Vamos conhecer cada uma delas:

  • Aposentadoria por Idade: Homens aos 65 anos e mulheres aos 62 anos, ambos com 15 anos de contribuição.
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Homens com 35 anos e mulheres com 30 anos de contribuição. Disponível para quem cumpriu os requisitos antes da reforma de 2019.
  • Aposentadoria Especial: Para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde por 15, 20 ou 25 anos, dependendo do agente.
  • Aposentadoria por Invalidez: Para trabalhadores que comprovarem incapacidade total e permanente para o trabalho, mediante perícia médica.
  • Aposentadoria Rural: Para trabalhadores que comprovarem 15 anos de atividade rural, como agricultores e pescadores.

Trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes da reforma da Previdência podem se beneficiar de regras de transição. É importante verificar junto ao INSS se há enquadramento em alguma dessas regras.

EnviarCompartilharTweet47Compartilhar76Compartilhar13

Mais Notícias

As melhores regiões do Brasil para lucrar com imóveis de leilão
Imóveis

As melhores regiões do Brasil para lucrar com imóveis de leilão

23 de outubro de 2025
Comunicado para quem possui veículos com 10, 20 e 30 anos de idade em setembro
Economia

Aviso para brasileiros que precisam pagar o IPVA

23 de outubro de 2025
Essa cidade modelo no sul atrai com sua arquitetura e jardins deslumbrantes
Economia

Essa cidade modelo no sul atrai com sua arquitetura e jardins deslumbrantes

23 de outubro de 2025
O verdadeiro motivo de 20 milhões de brasileiros dirigirem sem CNH
Economia

Motoristas estão atentos às mudanças no sistema de pontos da CNH

23 de outubro de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

As melhores regiões do Brasil para lucrar com imóveis de leilão
Imóveis

As melhores regiões do Brasil para lucrar com imóveis de leilão

Por Gustavo Silvestrin
23 de outubro de 2025

Descobrir as melhores regiões do Brasil para investir em leilões de imóveis pode ser o diferencial entre um bom negócio...

Leia maisDetails
Comunicado para quem possui veículos com 10, 20 e 30 anos de idade em setembro

Aviso para brasileiros que precisam pagar o IPVA

23 de outubro de 2025
Essa cidade modelo no sul atrai com sua arquitetura e jardins deslumbrantes

Essa cidade modelo no sul atrai com sua arquitetura e jardins deslumbrantes

23 de outubro de 2025
O verdadeiro motivo de 20 milhões de brasileiros dirigirem sem CNH

Motoristas estão atentos às mudanças no sistema de pontos da CNH

23 de outubro de 2025
O segredo que torna os imóveis de leilão o melhor investimento do momento

O segredo que torna os imóveis de leilão o melhor investimento do momento

23 de outubro de 2025
Monitor do Mercado

Notícias, análises e dados para você tomar as melhores decisões.

Navegue no site

  • Últimas notícias
  • Quem somos
  • E-books gratuitos
  • Cursos
  • Política de privacidade

Siga nossas redes

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Câmbio
    • Commodities
    • Cripto
    • Economia
    • Empresas e ações
    • Fatos Relevantes
    • Finanças Pessoais
    • Imóveis
    • Inteligência Artificial
    • Internacional
    • Mercados
    • Negócios
    • Política
  • Ferramentas
    • Monitor Empresas
    • Real Time
    • Cursos
    • E-books gratuitos
    • Newsletter
    • Planilha de Controle Financeiro
    • Simulador de Financiamento
    • Simulador de Aposentadoria
  • INVESTIMENTOS