Em 2023, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) completa 98 anos de serviços voltados à promoção da segurança jurídica e à garantia do direito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. O CARF realizará no dia 9 de novembro, a partir das 9h, o IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O Seminário visa debater com a sociedade temas do contencioso tributário fiscal e para isso contará com a participação de autoridades e especialistas em matéria tributária.
O evento contará com a participação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a conferência de abertura, Desafios do Contencioso Administrativo Fiscal Brasileiro, contará com a participação do Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, e do Deputado Federal Mauro Filho. O evento contará, ainda, com mais três painéis:
- O CONTENCIOSO FISCAL FEDERAL: PRESENTE E FUTURO;
- EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO CONTENCIOSO FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO;
- A REFORMA TRIBUTÁRIA E O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL..
A realização do Seminário conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – EFAM e do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Confira AQUI a íntegra da programação e participe.
Acompanhe o evento no YouTube CARF.
Com informações da assessoria de imprensa do Carf
