O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, nesta segunda-feira, à devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Os descontos referem-se a mensalidades associativas que foram cobradas na folha de pagamentos de abril, mesmo após um bloqueio determinado pelo governo. O total a ser reembolsado aos beneficiários é de R$ 292 milhões.
A devolução dos valores será realizada juntamente com o pagamento regular dos benefícios, e está programada para ocorrer entre o final de maio e a primeira semana de junho. Os beneficiários não precisam tomar nenhuma ação, pois o valor será adicionado automaticamente aos seus pagamentos.
Como será o calendário de devolução?
O INSS estabeleceu um calendário específico para a devolução dos valores, baseado no último algarismo do Número de Benefício (NB) dos aposentados e pensionistas. O calendário está dividido entre aqueles que recebem até um salário mínimo e aqueles que recebem acima desse valor.
- Quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
- Quem ganha acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Por que os descontos foram realizados?
Os descontos indevidos ocorreram devido ao processamento antecipado da folha de pagamentos de abril. Mesmo após o bloqueio ordenado pelo governo, as mensalidades foram descontadas por sindicatos e associações, já que a folha do mês já havia sido rodada. Isso resultou na necessidade de reembolso aos aposentados e pensionistas afetados.
Quais são as novas exigências para empréstimos consignados?
Além da devolução dos valores, o INSS também implementou uma nova exigência para a concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. Agora, é necessário realizar a biometria facial para validar a operação. Essa medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes no processo de concessão de crédito.
Com essas mudanças, o INSS busca garantir que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam respeitados, ao mesmo tempo em que implementa medidas de segurança para proteger os beneficiários de possíveis fraudes e irregularidades.
