O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal do Brasil, destinado a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Para ser elegível, a família deve ter uma renda per capita de até R$ 218,00 mensais e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção dos beneficiários é feita mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), utilizando os dados do CadÚnico.
As famílias aprovadas recebem um comunicado oficial e podem consultar sua situação cadastral por meio do aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS. O valor mínimo mensal do benefício é de R$ 600,00 por domicílio, com a possibilidade de adicionais conforme a composição familiar. O saque e a movimentação do dinheiro são realizados através da plataforma Caixa Tem, que também oferece funcionalidades como cartão virtual de débito e transferências bancárias.
Quais são os adicionais do Bolsa Família?
Além do valor base, o Bolsa Família oferece adicionais para famílias que atendem a critérios específicos. Cada criança de zero a seis anos garante um adicional de R$ 150,00 mensais. Gestantes, nutrizes (mulheres em fase de amamentação) e jovens entre sete e 18 anos incompletos recebem um adicional de R$ 50,00 cada. Esses valores são cumulativos, permitindo que famílias com mais de um membro elegível recebam múltiplos adicionais.
Por exemplo, uma família com duas crianças de até seis anos receberá R$ 300,00 adicionais, enquanto uma família com dois jovens entre sete e 18 anos receberá R$ 100,00 adicionais. Esses montantes são somados ao valor base de R$ 600,00, aumentando significativamente o apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.
Como funciona o calendário de pagamentos do Bolsa Família?
O pagamento do Bolsa Família é realizado de forma escalonada, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Para o mês de junho, os pagamentos ocorrerão entre os dias 16 e 30, exceto no dia 19, devido ao ponto facultativo de Corpus Christi. O cronograma é organizado para evitar aglomerações e facilitar o acesso dos beneficiários aos recursos.
Os beneficiários com NIS final 1 recebem no dia 16 de junho, enquanto aqueles com NIS final 2 recebem no dia 17, e assim por diante. Essa organização permite que o processo de saque seja mais eficiente e seguro para todos os envolvidos.
Como consultar as informações do Bolsa Família?
As informações sobre o Bolsa Família, incluindo valores, datas de pagamento e situação cadastral, podem ser consultadas pelo aplicativo oficial do programa. O acesso é feito por meio do CPF e senha cadastrados na plataforma. As informações são atualizadas na semana em que os pagamentos começam, permitindo que os beneficiários se planejem adequadamente.
Além disso, o aplicativo oferece suporte para resolver pendências com o MDS e fornece detalhes sobre a política de antecipação de pagamentos em casos de calamidade pública. Em situações de emergência, os beneficiários podem receber o pagamento antecipadamente, desde que o estado de calamidade seja oficialmente reconhecido.
Política de antecipação de pagamentos: como funciona?
Em casos de calamidade ou emergência pública, o Governo Federal pode antecipar os pagamentos do Bolsa Família para os beneficiários afetados. Essa medida é aplicada quando a situação é formalmente reconhecida pelas autoridades competentes. As prefeituras e governos estaduais enviam ofícios ao Governo Federal, que analisa e aprova a antecipação conforme necessário.
A lista de localidades contempladas pela antecipação é divulgada no portal GOV.BR, permitindo que os beneficiários saibam se têm direito ao pagamento antecipado. Aqueles que se qualificam recebem o benefício no primeiro dia do calendário de pagamentos, sem precisar aguardar o escalonamento habitual.
