O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador acessar parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Introduzida como alternativa ao modelo tradicional de saque-rescisão, que libera o saldo em casos como demissão sem justa causa, essa opção oferece maior flexibilidade para o uso dos recursos, mas com implicações importantes.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode retirar uma porcentagem do saldo disponível, mas renuncia ao direito de sacar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória de 40%, se aplicável.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é liberado a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e permanece disponível por 60 dias. Para aderir, é necessário fazer a solicitação pelo aplicativo ou site do FGTS, informando uma conta bancária para o depósito dos valores.
- Adesão no mês de aniversário: A Caixa Econômica Federal geralmente libera o valor em até cinco dias úteis.
- Retorno ao saque-rescisão: Para voltar ao modelo tradicional, o trabalhador pode solicitar a mudança pelo aplicativo, mas a alteração só entra em vigor após 24 meses completos, contados a partir do mês seguinte à solicitação. Essa regra não se aplica se o trabalhador tiver antecipado valores do saque-aniversário.
Qual é o valor liberado no saque-aniversário?
O valor do saque-aniversário depende do saldo total nas contas do FGTS. A quantia é calculada com base em uma alíquota variável (de 5% a 50%) e inclui uma parcela adicional, conforme a faixa de saldo:
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| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50% | – |
| 500,01 a 1.000 | 40% | 50 |
| 1.000,01 a 5.000 | 30% | 150 |
| 5.000,01 a 10.000 | 20% | 650 |
| 10.000,01 a 15.000 | 15% | 1.150 |
| 15.000,01 a 20.000 | 10% | 1.900 |
| Acima de 20.000 | 5% | 2.900 |
Essa estrutura garante que trabalhadores com saldos menores tenham acesso a quantias mais significativas proporcionalmente, enquanto saldos maiores liberam valores relevantes, mas com percentuais menores.
Calendário do saque-aniversário do FGTS 2025
Abaixo está o calendário oficial para o saque-aniversário em 2025:
| Mês de Nascimento | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 31 de março de 2025 |
| Fevereiro | 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025 |
| Março | 3 de março a 30 de maio de 2025 |
| Abril | 1º de abril a 30 de junho de 2025 |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho de 2025 |
| Junho | 2 de junho a 29 de agosto de 2025 |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro de 2025 |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro de 2025 |
| Setembro | 1º de setembro a 28 de novembro de 2025 |
| Outubro | 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025 |
| Novembro | 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 |
| Dezembro | 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 |
Como aderir ao saque-aniversário?
Para aderir, o trabalhador deve:
- Acessar o aplicativo FGTS ou o site oficial (fgts.caixa.gov.br).
- Selecionar a opção de adesão ao saque-aniversário.
- Informar uma conta bancária para receber os valores.
A adesão pode ser feita a qualquer momento, mas o primeiro saque só ocorre no mês de aniversário do trabalhador, conforme o calendário. É importante avaliar as implicações, especialmente a perda do saque integral em caso de demissão sem justa causa.
Quais são as vantagens e desvantagens do saque-aniversário?
Vantagens:
- Acesso antecipado: Permite usar parte do FGTS anualmente para necessidades financeiras.
- Planejamento financeiro: Oferece uma renda extra previsível no mês de aniversário.
- Flexibilidade: Ideal para quem não depende do saldo total em caso de demissão.
Desvantagens:
- Perda do saque-rescisão: Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não pode sacar o saldo total, apenas a multa de 40%.
- Impacto a longo prazo: Reduz o saldo do FGTS, que pode ser importante para aquisição de imóveis ou aposentadoria.
- Compromisso de 24 meses: A volta ao saque-rescisão exige espera de dois anos.
Por que avaliar antes de aderir?
O saque-aniversário é uma ferramenta útil para quem busca liquidez, mas exige planejamento. Trabalhadores com estabilidade no emprego ou outras fontes de renda podem se beneficiar mais dessa modalidade. Já aqueles em empregos instáveis ou que planejam usar o FGTS para grandes investimentos, como compra de imóvel, devem considerar os impactos de longo prazo.
Avaliar as necessidades financeiras e a situação profissional é essencial antes de optar pelo saque-aniversário. Consultar o saldo e simular os valores pelo aplicativo FGTS pode ajudar na decisão.
