Em junho de 2025, milhares de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enfrentaram o bloqueio do pagamento devido à falta de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico). A exigência de atualização periódica faz parte das regras estabelecidas pelo governo federal para garantir que o benefício continue sendo destinado a quem realmente se enquadra nos critérios de vulnerabilidade social. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que aproximadamente 800 mil cadastros estão sob risco de suspensão por conta de dados desatualizados.
O BPC é um auxílio mensal previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), voltado para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. O benefício assegura um salário mínimo por mês, sem a necessidade de contribuição prévia ao INSS, desde que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente. A atualização do CadÚnico é obrigatória a cada dois anos e a falta desse procedimento pode resultar na suspensão do benefício, afetando diretamente o sustento de milhares de famílias brasileiras.
Quem precisa atualizar o CadÚnico para manter o BPC?
O público convocado para a atualização cadastral inclui idosos com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência de qualquer idade e famílias que não realizaram a atualização do CadÚnico nos últimos dois anos. Além disso, qualquer alteração na composição familiar, renda ou endereço deve ser informada imediatamente para evitar inconsistências nos dados. O objetivo é garantir que apenas quem realmente atende aos requisitos legais continue recebendo o benefício.
Como regularizar o BPC após o bloqueio?
A regularização do Benefício de Prestação Continuada exige que o beneficiário compareça presencialmente a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do CadÚnico. O processo é gratuito e requer a apresentação de documentos que comprovem a identidade e a situação familiar do requerente. Entre os principais documentos solicitados estão:
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- Documento de identidade com foto (RG, CPF ou carteira de trabalho);
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de nascimento ou casamento de todos os membros da família;
- Laudo médico do SUS com CID, para casos de deficiência.
É importante consultar o CRAS do município para verificar se há exigências adicionais, pois alguns locais podem solicitar documentos complementares. A atualização cadastral é fundamental para evitar a suspensão do benefício e garantir a continuidade do pagamento.
Quais situações dispensam a atualização do CadÚnico?
Em determinadas circunstâncias, beneficiários do BPC podem ser temporariamente dispensados da atualização cadastral. Um exemplo recente envolve moradores de regiões afetadas por desastres naturais, como as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. Nesses casos, o governo federal adota medidas emergenciais para assegurar que o benefício não seja interrompido durante períodos de calamidade, protegendo assim as famílias mais vulneráveis.
Por que a atualização do CadÚnico é tão importante para o BPC?
A atualização regular do CadÚnico é essencial para manter a transparência e a justiça na concessão do Benefício de Prestação Continuada. O procedimento permite ao governo identificar mudanças na situação socioeconômica das famílias, evitando pagamentos indevidos e direcionando os recursos públicos para quem realmente necessita. Além disso, a atualização cadastral facilita o acesso a outros programas sociais, ampliando a rede de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O bloqueio do BPC por falta de atualização cadastral reforça a importância de manter os dados sempre atualizados junto aos órgãos responsáveis. A atenção aos prazos e à documentação exigida pode evitar transtornos e garantir a continuidade do benefício, que representa uma fonte essencial de renda para muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
