O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) um pacote emergencial de apoio às empresas exportadoras do estado. A medida busca compensar os impactos das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
As ações incluem a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a ampliação da linha de crédito para exportadores, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
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Apoio às exportações via créditos do ICMS
O valor liberado de ICMS será destinado principalmente a empresas que atuam no mercado externo e que já possuem créditos acumulados aptos à transferência. O objetivo é garantir liquidez às indústrias paulistas e manter a competitividade diante do cenário internacional adverso.
Empresas poderão solicitar até R$ 120 milhões, com liberação prevista em até 10 parcelas. Os pagamentos começam em setembro de 2025.
As regras de participação serão divulgadas por meio de Resolução e Portaria no Diário Oficial do Estado. Os pedidos deverão ser feitos eletronicamente pelo sistema SIPET da Secretaria da Fazenda de SP, utilizando o formulário específico da 12ª Rodada do PróAtivo.
Linha de crédito para exportadores dobra após tarifas
A outra frente do pacote é a ampliação da linha Giro Exportador, da Desenvolve SP — agência de fomento vinculada ao governo paulista. O volume de crédito disponível subiu de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
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A linha é voltada a exportadores afetados pelas novas tarifas dos EUA, oferecendo juros subsidiados a partir de 0,27% ao mês mais IPCA, com prazo de até 60 meses para pagamento e 12 meses de carência.
O crédito pode ser solicitado diretamente pelo site da Desenvolve SP.
