Você pesquisou, encontrou um anúncio, visitou o imóvel e adorou. O “proprietário” é simpático, o processo é rápido e o preço, justo. Você paga o depósito, se muda e, semanas depois, descobre que a pessoa que te alugou o imóvel era, na verdade, outro inquilino, que desapareceu com seu dinheiro.
Este é o Golpe da Falsa Sublocação, uma fraude que vai além do “imóvel fantasma”, pois usa um lugar real e visitável para enganar as vítimas.
O que é o golpe da falsa sublocação?
É uma fraude na qual um criminoso aluga um imóvel e, sem a autorização do verdadeiro proprietário, o subloca para uma terceira pessoa. A sublocação é feita de má-fé, com um contrato inválido.
O objetivo do golpista é receber o valor do depósito caução e do primeiro mês de aluguel da vítima. Após o pagamento, ele desaparece, deixando o sublocatário em uma situação ilegal, com um prejuízo financeiro e sob o risco de ser despejado pelo proprietário real.
Como os golpistas aplicam o golpe passo a passo
A fraude é convincente porque envolve um imóvel de verdade, o que quebra a principal defesa contra o golpe do aluguel fantasma.
A Oportunidade: O golpista, que é o inquilino oficial do imóvel, decide aplicar o golpe, muitas vezes antes de abandonar o local e deixar de pagar o aluguel ao proprietário.
O Anúncio e a Visita: Ele anuncia o imóvel em canais informais, como grupos de redes sociais. Como ele tem as chaves, ele recebe os interessados, mostra o local e se apresenta como o dono ou procurador, criando um forte senso de legitimidade.
O Contrato Rápido: Para agilizar o processo e evitar desconfianças, ele oferece um contrato de aluguel simples, “sem a burocracia da imobiliária”, e pede menos garantias que o mercado.
O Pagamento e a Descoberta: A vítima, feliz por ter encontrado um lar de forma fácil, paga o depósito e o primeiro mês via Pix. A fraude só é descoberta quando o verdadeiro dono ou a imobiliária aparece para cobrar o aluguel atrasado do inquilino original e encontra a vítima morando no local.
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Quais são os principais sinais de alerta para não cair?
O principal sinal de alerta é um processo de locação excessivamente informal e apressado. Desconfie de um “proprietário” que evita a todo custo o envolvimento de uma imobiliária e que apresenta um contrato muito simples, sem os reconhecimentos de firma e as cláusulas padrão do mercado.
A recusa em apresentar a matrícula atualizada do imóvel, documento que comprova quem é o verdadeiro dono, é um indício fortíssimo de fraude. Outro sinal é a pressa em receber o depósito em uma conta Pix de pessoa física, sem um vínculo claro com a propriedade.
Quem é o público-alvo mais comum deste golpe?
Os alvos mais comuns são jovens, estudantes, estrangeiros ou pessoas que têm dificuldade em comprovar renda e conseguir um fiador. Esses grupos são atraídos pela promessa de um processo de aluguel com menos burocracia e, por não conhecerem a fundo a Lei do Inquilinato, acabam caindo na armadilha.
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Fui vítima! O que fazer imediatamente?
Se o verdadeiro proprietário apareceu e você descobriu que foi enganado, é preciso agir com calma para lidar com a situação.
- Reúna toda a documentação: Guarde o anúncio que você viu, o contrato falso que assinou, todos os prints das conversas com o golpista e os comprovantes de pagamento.
- Converse com o proprietário real: Explique que você também foi uma vítima da fraude e mostre suas provas. Embora legalmente você não tenha o direito de permanecer no imóvel, a transparência pode facilitar uma saída amigável e evitar um processo de despejo.
- Tente contato com o golpista: Embora seja improvável, tente um último contato para pedir a devolução dos valores, informando que já está em contato com o proprietário e com a polícia.
- Registre um boletim de ocorrência (B.O.): Vá à delegacia da Polícia Civil e registre o crime de estelionato. Leve todas as suas provas. O B.O. é fundamental para que a polícia investigue e para que você possa tentar reaver o prejuízo na justiça.
- Busque orientação jurídica: Procure a Defensoria Pública ou um advogado para entender quais são seus direitos e os próximos passos a serem tomados, tanto em relação ao golpista quanto à sua situação no imóvel.
Dicas de prevenção: como garantir um contrato de aluguel legítimo
A regra de ouro é: verifique quem é o verdadeiro dono do imóvel. Peça ao locador uma cópia da matrícula atualizada do imóvel, um documento obtido no Cartório de Registro de Imóveis que diz quem é o proprietário legal.
Lembre-se que, pela lei brasileira, a sublocação só é permitida com a autorização prévia e por escrito do proprietário. Se o seu contrato não for com o dono que consta na matrícula, exija ver o documento que autoriza essa pessoa a alugar o imóvel para você. Dê sempre preferência a negociações intermediadas por uma imobiliária de boa reputação.
A ansiedade de encontrar um novo lar, especialmente com menos burocracia, é compreensível. No entanto, a segurança jurídica de um contrato de aluguel não é um detalhe, é a fundação da sua tranquilidade. Proteger-se com a devida verificação garante que as chaves que você recebe abram a porta para um lar, e não para um grande problema.
