Um grupo de cinco senadores bipartidários (republicanos e democratas) dos Estados Unidos apresentou um projeto para anular as tarifas de 50% impostas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros.
As medidas foram anunciadas em julho, em meio à “caça às bruxas” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como definiu Trump na época. Na última quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
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Senadores contestam uso de Lei de Emergência
Da tarifa de 50% estabelecida por Trump sobre o Brasil, 40% foram justificados pela Lei de Poderes Econômicos Emergenciais Internacionais (IEEPA, na sigla em inglês), que autoriza o presidente a regular atividades econômicas em casos de ameaça extraordinária.
Os senadores afirmam que o republicano extrapolou suas atribuições. “O presidente não tem autoridade, sob a IEEPA, para impor tarifas unilateralmente. A política comercial pertence ao Congresso, não à Casa Branca”, disse o republicano Rand Paul, que mesmo declarando apoio a Bolsonaro, criticou o movimento de Trump.
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Críticas às tarifas
O democrata Tim Kaine chamou a medida de “revoltante” e apontou que ela faz parte de “guerras comerciais caóticas” que encarecem produtos para os americanos.
Já Chuck Schumer, líder democrata no Senado, afirmou que o republicano usou “uma falsa declaração de emergência” para retaliar em favor de Bolsonaro.
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Os parlamentares destacaram ainda que o comércio bilateral com o Brasil gera superávit para os EUA e sustenta cerca de 130 mil empregos. Um agravamento da disputa, segundo eles, pode elevar custos no mercado americano e aproximar o Brasil da China.
Disputa também na Suprema Corte
O tema já chegou à Suprema Corte, que analisará em tramitação acelerada recursos contra a decisão de um tribunal inferior que considerou ilegal parte das tarifas.
As ações foram movidas por pequenas empresas importadoras e por 12 estados americanos governados, em sua maioria, por democratas.
