Em um movimento inédito no Brasil, o Estado do Paraná anunciou uma redução histórica no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 3,5% para 1,9%, a partir de 2026. Essa manobra fiscal é resultado de um planejamento econômico rigoroso e da sólida saúde financeira que o Paraná desenvolveu nos últimos anos. O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que, para atingir essa conquista, o estado primeiro precisou equilibrar suas contas, alcançando um saldo positivo que lhe conferiu a confiança necessária para implementar essa redução tributária. Esta não é apenas uma questão de estratégia fiscal, mas também de justiça tributária e de respeito ao contribuinte.
O diferencial do Paraná, em comparação a outros estados, está em sua robustez fiscal. Apenas sete unidades federativas no Brasil, incluindo o Paraná, possuem um saldo positivo entre receita e dívida, o que significa que o estado tem mais dinheiro em caixa do que dívidas a pagar. Este contexto favorável foi conquistado por uma gestão fiscal eficiente, que resultou em uma dívida negativa de R$ 7,7 bilhões, a maior do Brasil. Esse saldo positivo permitiu que o Paraná não apenas equilibrasse suas contas, mas também possibilitasse a implementação de programas sociais e de infraestrutura sem recorrer a endividamentos adicionais.
Quais fatores permitiram ao Paraná reduzir o IPVA?
O cenário de folga fiscal, como mencionado, não é apenas fruto de condições econômicas favoráveis, mas sim de uma gestão cuidadosa dos recursos estaduais. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, explica que a sustentabilidade nas contas públicas foi um fator crucial. Com investimentos bem aplicados e rendimentos que superaram os custos financeiros, o Paraná conseguiu liberar recursos significativos para políticas de redução de impostos, incluindo a redução do IPVA. Ortigara enfatiza que, ao inverter a lógica do endividamento, optou-se por devolver os ganhos à população, transformando-os em benefícios diretos para os cidadãos, através da diminuição da carga tributária.
Como o Paraná manteve a responsabilidade fiscal com a redução do IPVA?
Durante o anúncio da sanção do IPVA reduzido, Ratinho Junior também elogiou as medidas inovadoras para conter gastos públicos, essenciais para viabilizar a queda do imposto. O Paraná adotou uma série de regulamentações, como o Decreto 5.919/2024, que restringe o aumento das despesas não essenciais. Com isso, o governo estadual conseguiu poupar mais de R$ 1 bilhão em um curto espaço de tempo. Além disso, ajustes nas despesas públicas possibilitaram uma economia que quase compensa o valor que deixará de ser arrecadado com o corte no imposto veicular, equilibrando a necessidade de redução tributária sem comprometer a responsabilidade fiscal.
Qual o impacto dessa medida nos municípios paranaenses?
A expectativa é que os municípios do Paraná não sintam os efeitos negativos dessa redução no IPVA devido ao aumento significativo nas transferências estaduais. Entre 2018 e 2025, os repasses cresceram robustamente, chegando a R$ 10,2 bilhões transferidos apenas nos primeiros oito meses de 2025. Essa cifra representa um crescimento de 84% em comparação a períodos anteriores. Os recursos advindos de repasses estaduais como ICMS e royalties de petróleo permitem que as prefeituras invistam em setores fundamentais como saúde e educação, garantindo o desenvolvimento sustentável dos municípios sem comprometer a arrecadação local.
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A decisão do Paraná de reduzir o IPVA é um exemplo notável de como uma gestão fiscal responsável pode beneficiar diretamente a população. Ao priorizar a eficiência econômica e a contenção de gastos públicos, o governo estadual conseguiu criar um cenário em que a carga tributária é aliviada, sem comprometer serviços essenciais. Este caso exemplar demonstra que, com uma administração prudente dos recursos, é possível alinhar desenvolvimento econômico com justiça tributária, estabelecendo um modelo que pode inspirar outros estados brasileiros a buscarem soluções semelhantes.
