A Novonor anunciou, nesta segunda-feira (15), a venda de sua participação na Braskem (BRKM5), encerrando um processo que envolveu a reestruturação de dívidas garantidas por ações da petroquímica.
A operação foi formalizada por meio de um acordo definitivo e vinculante entre os bancos credores da Novonor e o Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), representado pela Vórtx Capital e assessorado pela IG4 Sol.
O acordo envolve a aquisição de créditos detidos pelas instituições financeiras, que têm como garantia, entre outros instrumentos, alienações fiduciárias constituídas sobre ações de emissão da Braskem.
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O comunicado informa ainda que foi firmado um acordo de exclusividade, com prazo inicial de 60 dias, entre o FIDC e a Novonor para uma potencial transação envolvendo ações da Braskem.
A conclusão da venda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por avaliar impactos concorrenciais. A operação foi antecipada pela Broadcast.
Mudança no controle da Braskem
De acordo com comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o fundo assessorado pela IG4 deverá se tornar, direta ou indiretamente, titular de ações ordinárias e preferenciais da Braskem.
Essa participação corresponde a 50,111% do capital votante, que garante o controle da companhia, e a 34,323% do capital total. O capital votante é composto por ações com direito a voto nas decisões societárias.
A operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes estabelecidas no acordo entre o FIDC e os credores.
Após a conclusão do negócio, a Novonor manterá ações preferenciais equivalentes a 4% do capital social da Braskem. Essas ações não conferem direitos de governança além dos previstos na legislação e nas normas do mercado de capitais.
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Como a venda foi estruturada
A venda da participação ocorre de forma indireta. O FIDC adquiriu créditos relacionados às dívidas da Novonor, que estão garantidos por ações da Braskem. A alienação fiduciária permite que essas ações sejam transferidas ao credor em caso de execução da garantia.
Com a aquisição dos créditos, o fundo poderá utilizar parte desses ativos para assumir a participação acionária na petroquímica, conforme previsto no acordo firmado com os credores.
