O Ministério da Fazenda prevê arrecadar R$ 14 bilhões adicionais em 2026 com o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, como smartphones, freezers e máquinas e equipamentos industriais. A medida foi adotada no início de novembro.
Segundo a equipe econômica, a medida adotada no início de novembro deve auxiliar no cumprimento da meta de superávit fiscal. A elevação das tarifas pode chegar a até 7,2 pontos percentuais, dependendo do produto, conforme mostrou reportagem do portal G1.
A decisão atinge principalmente bens de capital, como máquinas e equipamentos usados na produção, e bens de informática e telecomunicações. As importações desses produtos cresceram 33,4% desde 2022 — com os importados no consumo nacional superando 45% em dezembro.
Além da decisão, o governo abriu prazo até 31 de março para pedidos de redução temporária da alíquota para zero em casos específicos, com concessões provisórias que podem valer por até 120 dias.
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Efeito na inflação
O Ministério da Fazenda avalia que o impacto na inflação (IPCA) deve ser indireto e limitado. Para o governo, como parte dos produtos são bens de produção, o repasse aos preços finais tende a ocorrer gradualmente.
A pasta também argumenta que pode haver substituição por produtos nacionais e renegociação de contratos, o que reduziria o impacto inflacionário.
Produtos afetados pelo aumento do imposto de importação
Entre os produtos com aumento do imposto de importação estão:
- Telefones inteligentes (smartphones);
- Torres e pórticos;
- Reatores nucleares;
- Caldeiras;
- Geradores de gás de ar;
- Turbinas para embarcações;
- Motores para aviação;
- Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes;
- Fornos industriais;
- Congeladores (freezers);
- Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas;
- Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas;
- Empilhadeiras;
- Robôs industriais;
- Máquinas de comprimir ou de compactar;
- Distribuidores de adubos (fertilizantes);
- Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeira;
- Máquinas para fabricação de sacos ou de envelopes;
- Máquinas e aparelhos de impressão;
- Cartuchos de tinta;
- Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão;
- Máquinas para fiação de matérias têxteis;
- Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado;
- Martelos;
- Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados;
- Máquinas de cortar cabelo;
- Painéis indicadores com LCD ou LED;
- Controladores de edição;
- Tratores;
- Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes;
- Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis;
- Navios de guerra;
- Câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial;
- Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética;
- Aparelhos dentários;
- Aparelhos de tomografia computadorizada.
Parte dos aumentos já entrou em vigor. O restante começa a valer em março.
