Nos dias 04 e 05 de novembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) promoveu curso on-line sobre prevenção e detecção de cartéis em licitações públicas para servidores do Estado de Minas Gerais. Participaram da iniciativa integrantes de diversas instituições, como Secretaria de Planejamento e Gestão, Tribunal de Justiça, Controladoria Geral do Estado e Assembleia Legislativa.
A capacitação teve seis horas de duração e contou com 70 participantes, que ao longo de dois dias receberam treinamento para aprender a evitar, identificar e denunciar condutas colusivas entre empresas que podem lesar o caráter competitivo de certames realizados pela Administração Pública. Estiveram presentes como palestrantes do Cade os coordenadores-gerais de Análise Antitruste Fernanda Machado e Felipe Roquete, além do analista antitruste Frederico Coutinho.
Em sua apresentação, Fernanda abordou o conceito de cartel em licitações, explicou medidas de prevenção e como o Cade atua investigando condutas que prejudicam o ambiente econômico, enquanto Frederico apresentou os principais sinais de alerta para detecção da prática anticompetitiva em compras públicas. Felipe, por sua vez, falou aos participantes sobre o Projeto Cérebro, que utiliza bases de dados e desenvolve técnicas e ferramentas com o objetivo de investigar cartéis.
“É muito importante mantermos diálogo constante com as diversas esferas federativas e os distintos poderes, seja com os formuladores das políticas de aquisição pública, seja com auditores e diretamente com os agentes de contratação. Todos eles são fundamentais para promover a competitividade das licitações”, avalia Fernanda.
Também ministrou palestra no curso a convite do Cade a coordenadora-geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras do Ministério da Economia, Isabela Gebrim.
Função educativa
Além das funções preventiva e repressiva, que consistem na análise de atos de concentração e na investigação de práticas anticompetitivas, respectivamente, o Cade conta com uma terceira atribuição: a educativa.
Nesse contexto, a autarquia tem como missão instruir o público em geral sobre as diversas condutas ilícitas que podem colocar em risco a competição entre empresas no Brasil. Entre as atividades que desempenha com esse objetivo destaca-se a realização ou o apoio a cursos, palestras, seminários e eventos para promoção e difusão da cultura da livre concorrência.
Como forma de prevenir e combater cartéis em licitações, o Cade realiza cursos específicos para capacitar agentes de contratação que atuam em todas as fases do processo de compras públicas.
Qualquer instituição pública ou privada pode entrar em contato com o Cade para solicitar parcerias nesse sentido. Para isso, basta enviar e-mail para [email protected] ou ligar para (61) 3221-8442.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
