O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para a próxima quarta-feira (2/8) a análise sobre o valor de bônus de outorga, de R$ 3,71 bilhões, que a companhia pagará para renovar os contratos das usinas Salto Caxias, Segredo e Foz do Areia. Em caso de reprovação, novo pedido de vistas ou mudança dos valores a serem pagos à União, a oferta de ações lançada pela empresa na semana passada pode ser cancelada. Os ativos somam 4,17 gigawatts (GW) de capacidade instalada e o valor dos novos contratos foi definido pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.
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O processo deveria ter sido votado na sessão plenária de 5 de julho, mas foi objeto de pedido de vista por 30 dias pelo ministro Vital do Rêgo e tem prazo regimental até 2 de agosto. O relator do processo é o ministro Antonio Anastasia.
No entanto, mesmo sem o resultado do TCU, a companhia protocolou o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária e secundária perante à Comissão de Valores Mobiliários, no dia 26 de julho, informando no documento que o processo de “bookbuilding” (colete de intenções de investimento) poderia ser cancelada caso o tribunal não dê a autorização.
A oferta prevê, inicialmente, o lançamento de 549.171.000 ações ordinárias de emissão da companhia, sendo 229.886.000 na tranche primária e 319.285.000 de ações do Estado do Paraná na secundária. O valor por ação será precificado em 8 de agosto. A companhia estima levantar até R$ 4,96 bilhões, considerando a colocação de um lote suplementar de 15% do total de ações, e com base no preço de R$ 7,85 de sua ação no fechamento de 24 de julho.
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Nova versão do prospecto da oferta
Ontem (31/7), a companhia divulgou uma nova versão do prospecto preliminar da oferta, para refletir as alterações (i) nos itens 3.1. Capitalização, 4.1. Fatores de Risco Relacionados à Oferta e às Ações e 6.4. Diferença entre o Preço por Ação e o seu Valor Patrimonial, para indicar que o valor do patrimônio líquido da companhia divulgado em referidos itens corresponde ao patrimônio líquido atribuído aos acionistas da empresa controladora, bem como realizar os ajustes correspondentes referentes à sua capitalização e à diluição dos acionistas; e (ii) no item 8.2.1. “Oferta Prioritária para Acionistas” e na definição de Limite de Subscrição Proporcional para esclarecer que cada Unit de titularidade do Acionista na Segunda Data de Corte de Acionistas assegurará ao respectivo Acionista o direito de subscrever 0,420030 Ação no âmbito da Oferta Prioritária para acionistas.
A companhia esclarece que, tendo em vista que a divulgação da nova versão do prospecto ocorreu antes do início do período de reserva (2/8) e anteriormente à adesão da oferta por qualquer investidor, não haverá a abertura de prazo para desistência. Todos os investidores que aderirem à oferta a partir desta data, devem estar cientes da divulgação da nova versão do documento, disse a empresa.
Cynara Escobar / Agência CMA
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