Área técnica emite Ato Declaratório de alerta ao público
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM alerta o mercado de valores mobiliários e o público em geral sobre a atuação irregular da empresa FN Capital Agente Autônomo de Investimentos LTDA. e de seu sócio Luiz Arnaldo das Neves Oliveira na captação de clientes e intermediação de negócios envolvendo valores mobiliários.
De acordo com o Ato Declaratório CVM 16.352, emitido pela área técnica, a empresa e o sócio não possuem autorização da Autarquia para (i) atuar em nome de nenhuma instituição do sistema de distribuição, (ii) captar clientes e (iii) intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
A SMI apurou que FN Capital Agente Autônomo de Investimentos LTDA. e Luiz Arnaldo das Neves Oliveira vinham ofertando investimentos em ações, fundos de investimentos e outros produtos financeiros por meio das redes sociais e do site http://www.fncapital.com.br, no qual citavam possuir vínculo formal com a Gradual Investimentos.
Dessa forma, a CVM determinou a imediata suspensão de veiculação de qualquer oferta de investimento em valores mobiliários, direta ou indiretamente, inclusive por meio da página http://www.fncapital.com.br, redes sociais ou qualquer outro canal na internet.
Caso não seja cumprida a determinação, estarão sujeitos à multa cominatória diária no valor de R$ 1.000,00.
Além disso, sem prejuízo de responsabilidades pelas infrações já cometidas antes da publicação deste Ato, poderá haver imposição das penalidades cabíveis, nos termos do art. 11° da Lei 6.385/76, após o regular processo administrativo sancionador.
Lembre-se!
Caso seja investidor ou receba proposta de investimento por parte da referida empresa e/ou pessoas, entre em contato com a CVM por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), preferencialmente fornecendo detalhes da oferta e a identificação das pessoas envolvidas, a fim de que seja possível a pronta atuação da Autarquia no caso.
Com informações da assessoria de imprensa da CVM
