O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu hoje (12) a possibilidade de que a reforma da Previdência possa ser votada no início do ano que vem, apesar de reafirmar que o governo federal continua seus trabalhos para que haja aprovação ainda este ano. A declaração foi dada no almoço anual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
“Certamente estamos preparados para, qualquer necessidade, votar [a reforma] no início do próximo ano”, disse. “O esforço do governo, o esforço de todos, o compromisso e esforço do presidente da República, do presidente da Câmara, da equipe econômica, dos líderes, é que seja votada na semana que vem. Agora é o que eu estou dizendo, se porventura, por alguma razão, isso não for viável, certamente começo de 2018 é uma hipótese”.
Sobre o número de votos para aprovação da reforma, o ministro não respondeu se há a quantidade de votos necessária, mas disse que há uma avaliação diária da situação pelo governo federal.
Meirelles acredita que existem riscos caso a reforma não seja aprovada. “Se a reforma da Previdência fosse, o que não acreditamos, derrotada, certamente haveria aí uma redução da nota de crédito do Brasil, teria consequências importantes para o custo de financiamento ao Brasil e, em consequência, para empresas, famílias e etc, na medida em que aumenta o risco país”, avaliou.
“Se não houver uma votação agora, há uma expectativa, no entanto, muito forte, de que de fato será votada e aprovada logo no início do ano, aí vamos ver exatamente qual será a reação das agências, mas não há dúvida de que o que está claro é que a não aprovação tem um efeito de fato negativo”.
O ministro foi questionado por jornalistas sobre os custos nas contas do governo devido às concessões realizadas a parlamentares para garantir a aprovação da reforma. Segundo Meirelles, a reforma terá um ganho “significativo” em uma perspectiva de dez anos, que pode chegar a R$ 600 bilhões, e que as concessões são apenas uma fração desse benefício. Ele acrescentou que qualquer mudança orçamentária decorrente disso deverá ser alocada dentro do limite do teto de gastos, juntamente a todas as outras despesas do governo federal.
“Esse ganho [com a reforma da Previdência] é substancial, decisivo e necessário para o equilíbrio das contas públicas brasileiras. Eventuais projetos [concessões a parlamentares] que sejam aprovados, que levem à redução de arrecadação ou eventual aumento de despesa – levando em conta que aumento de despesa tem o limite do teto -, isso já estabelece um limite muito rígido para 2018 e para os próximos anos”, disse, acrescentado, “portanto qualquer mudança que for feita na despesa ela tem que estar dentro do teto”.
Com informações da Agência Brasil.
