A Receita Federal vai destruir ao longo desta semana mais de 3,4 mil toneladas de mercadorias apreendidas. O total corresponde a R$ 578 milhões em autuações fiscais.
Em 58 unidades do órgão, estão sendo destruídos no 20º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. De acordo com a Receita, a maior parte dos resíduos será reciclada.
Entre os produtos destruídos estão Ds e DVD’s piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (vestuário, brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos).
A Receita lembra que destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas previstas no Decreto-Lei nº 1.455/1976.
Segundo o órgão, todo o procedimento de destruição está sistematizado na Portaria RFB nº 3.010/2011, e deve, sempre que possível, ser feito de forma a resultar em resíduos cuja reciclagem seja economicamente viável. “Esses resíduos podem ser destinados mediante leilão, incorporação a órgãos públicos ou doação a entidades beneficentes, mediante assinatura de termo de compromisso de que será utilizado em consonância com as normas ambientais”, diz a Receita.
Em 2013, com a publicação da Portaria RFB nº 1.443/2013, foi regulamentado o leilão de resíduos de mercadorias apreendidas antes de sua efetiva destruição, com repasse dos encargos ao arrematante. Desde a sua regulamentação, diz a Receita, já foram realizados 33 leilões desse tipo, gerando uma arrecadação superior a R$ 2,16 milhões.
Com informações da Agência Brasil.
