O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) de 2024 está previsto para iniciar em fevereiro e promete trazer novidades. O governo federal anunciou alterações no pagamento do calendário do abono salarial PIS/PASEP para esse ano.
Requisitos para sacar o abono salarial
Conforme o site oficial do governo, os beneficiários dos programas PIS e PASEP seguirão as mesmas regras para o recebimento do abono salarial. A partir de agora, o pagamento será realizado conforme a data de nascimento dos beneficiários, abandonando os outros critérios anteriormente utilizados.
Dessa forma, todos os trabalhadores que estiveram ativos durante o ano de 2022 e nasceram a partir de fevereiro poderão sacar o abono PIS Pasep. A expectativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o benefício em 2024.
Mudanças na tabela e valor do PIS 2024
A alteração do valor do salário mínimo teve impacto direto sobre o valor do abono do PIS. Com o novo cálculo, o valor do salário-base para cálculo do benefício passa a ser de R$ 1.412. Para saber quanto irá receber, o trabalhador deve dividir R$ 1.412 por 12 (equivalente aos meses do ano) e multiplicar pelo número de meses que trabalhou no ano-base.
Trabalhadores da esfera privada que estão inclusos no PIS recebem o abono através da Caixa Econômica Federal, enquanto aqueles que atuam na Administração Pública e fazem parte do PASEP, recebem o benefício via Banco do Brasil.
Quem tem direito e como sacar o PIS/PASEP?
Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou alternados, no ano-base.
Como receber seu pagamento?
Os pagamentos do PIS/PASEP são realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB).
Pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal
Os pagamentos realizados pela CEF podem ser feitos por meio dos seguintes canais:
- Conta direta: o valor do abono salarial é creditado diretamente na conta bancária do trabalhador, se ele tiver uma conta ativa na CEF.
- Aplicativo CAIXA Tem: o trabalhador pode solicitar o crédito do abono salarial no aplicativo CAIXA Tem.
- Conta poupança social digital: o trabalhador pode solicitar o crédito do abono salarial em uma conta poupança social digital, que é aberta automaticamente pela CEF.
- Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento: o trabalhador pode sacar o abono salarial em espécie em uma lotérica, correspondente CAIXA Aqui ou terminal de autoatendimento da CEF.
Pagamentos realizados pelo Banco do Brasil
Os pagamentos realizados pelo BB podem ser feitos por meio dos seguintes canais:
- Crédito em conta bancária: o valor do abono salarial é creditado diretamente na conta bancária do trabalhador, se ele tiver uma conta ativa no BB.
- PIX: o trabalhador pode solicitar o crédito do abono salarial por meio do PIX.
- Transferência via TED: o trabalhador pode solicitar o crédito do abono salarial por meio de uma transferência via TED.
- Realização presencial: o trabalhador pode sacar o abono salarial em espécie em uma agência do BB.
Prazo para sacar o PIS/PASEP
O prazo para sacar o PIS/PASEP é de cinco anos, contados a partir do mês em que o trabalhador tem direito ao benefício. Por exemplo, se o trabalhador tem direito ao PIS/PASEP em 2024, ele terá até 2029 para sacar o benefício.
Caso o trabalhador não saque o PIS/PASEP dentro do prazo, o valor será incorporado ao saldo da conta vinculada do FGTS.
Como consultar o PIS/PASEP e o calendário de pagamento em 2024?
O trabalhador pode consultar o pagamento através do aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”. Após fazer login, basta clicar em “Benefícios” e em “Abono Salarial” para verificar o valor, a data e a forma de pagamento.
- Nascidos em – Janeiro – recebem a partir de: 15/02/2024;
- Nascidos em – Fevereiro – recebem a partir de: 15/03/2024;
- Nascidos em – Março – recebem a partir de: 15/04/2024;
- Nascidos em – Abril – recebem a partir de: 15/04/2024;
- Nascidos em – Maio – recebem a partir de: 15/05/2024;
- Nascidos em – Junho – recebem a partir de: 15/05/2024;
- Nascidos em – Julho – recebem a partir de: 15/06/2024;
- Nascidos em – Agosto – recebem a partir de: 15/06/2024;
- Nascidos em – Setembro – recebem a partir de: 15/07/2024;
- Nascidos em – Outubro – recebem a partir de: 15/07/2024;
- Nascidos em – Novembro – recebem a partir de: 15/08/2024;
- Nascidos em – Dezembro – recebem a partir de: 15/08/2024.
Já o calendário de pagamento do PIS PASEP 2024 pode ser acessado no site oficial do Governo Federal. Ele estabelece as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Desse modo, os nascidos entre janeiro e julho terão seus pagamentos iniciados entre fevereiro e junho. Os nascidos entre agosto e dezembro, começarão a receber entre julho e agosto de 2024.
